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Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327326378
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0858667-75.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0858667-75.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCAVEL SERVICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Versam os presentes autos sobre Embargos de Declaração, interpostos pela LOCAVEL SERVIÇOS LTDA e…
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Processo nº 0805372-56.2025.8.14.0000
ID: 303533882
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0805372-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0805372-56.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________…
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Processo nº 0812094-09.2025.8.14.0000
ID: 313254036
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812094-09.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0812094-09.2025.8.14.0000 Paciente: JORGE ALCIDES DA SILVA ROCHA Impetrante: ADV. FRANCISCO VILARINS PINTO e TANIA VILARINS PINTO Autoridade …
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Processo nº 0807097-80.2025.8.14.0000
ID: 309149051
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0807097-80.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0807097-80.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________…
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Processo nº 0833206-43.2021.8.14.0301
ID: 303325573
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0833206-43.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0833206-43.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A REU: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, ESTADO DO PARÁ JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A, qualifi…
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Processo nº 0800427-42.2024.8.14.0200
ID: 262660513
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800427-42.2024.8.14.0200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800427-42.2024.8.14.0200 CUMPRIMENT…
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Andresa Da Costa Ferreira x Cleriston Jouguet Oliveira e outros
ID: 311818943
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0853751-08.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0853751-08.2019.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANDRESA DA COSTA FERREIRA RÉU: EXECUTADO: XYSMENA PAULA GUIMARAES JOUGUET e outros SENTENÇA I - RELA…
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Processo nº 0855986-69.2024.8.14.0301
ID: 326188409
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0855986-69.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0855986-69.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ASTRIDE DOS SANTOS BARBOSA, MARIA LÚCIA SANTOS E SILVA, JOSE ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MARIA ASTRIDE DOS SANT…
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Processo nº 0819363-70.2023.8.14.0000
ID: 323612574
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0819363-70.2023.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0819363-70.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARACANÃ AGRAVADO: ANA CELIA GUIMARAES SILVA FILHA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU…
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Processo nº 0801536-36.2025.8.14.0013
ID: 280252075
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801536-36.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
CERTIDÃO Certifico que, após pesquisa nos arquivos desta instituição, não consta registro de celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) nos últimos cinco anos em nome de MARCOS ANTONIO AVES, CPF 703.114.992-44. Capanema/PA, 26 de maio de 2025 Evelyn Monise Fontenele Ferreira Estagiária de …
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