Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 2 de 1000

Locavel Servicos Ltda x Estado Do Pará

ID: 327326378
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0858667-75.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCAVEL SERVICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Versam os presentes autos sobre Embargos de Declaração, interpostos pela LOCAVEL SERVIÇOS LTDA e… Ver mais
PROCESSO Nº 0805372-56.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0812094-09.2025.8.14.0000 Paciente: JORGE ALCIDES DA SILVA ROCHA Impetrante: ADV. FRANCISCO VILARINS PINTO e TANIA VILARINS PINTO Autoridade … Ver mais
PROCESSO Nº 0807097-80.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________… Ver mais

Processo nº 0833206-43.2021.8.14.0301

ID: 303325573
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0833206-43.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A REU: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, ESTADO DO PARÁ JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A, qualifi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800427-42.2024.8.14.0200 CUMPRIMENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0853751-08.2019.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANDRESA DA COSTA FERREIRA RÉU: EXECUTADO: XYSMENA PAULA GUIMARAES JOUGUET e outros SENTENÇA I - RELA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0855986-69.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ASTRIDE DOS SANTOS BARBOSA, MARIA LÚCIA SANTOS E SILVA, JOSE ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MARIA ASTRIDE DOS SANT… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0819363-70.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARACANÃ AGRAVADO: ANA CELIA GUIMARAES SILVA FILHA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU… Ver mais
CERTIDÃO Certifico que, após pesquisa nos arquivos desta instituição, não consta registro de celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) nos últimos cinco anos em nome de MARCOS ANTONIO AVES, CPF 703.114.992-44. Capanema/PA, 26 de maio de 2025 Evelyn Monise Fontenele Ferreira Estagiária de … Ver mais
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