Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300485765
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0800472-25.2024.8.14.0110
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0800472-25.2024.8.14.0110 Serve o presente como mandado Cite-se o executado por oj: Ronivaldo…
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Processo nº 0855302-13.2025.8.14.0301
ID: 300096734
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0855302-13.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0855302-13.2025.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídico-Tributária Com Pedido De Tutela Antecipada ajuizada por CONSELHO REGIONAL …
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Processo nº 0800287-93.2025.8.14.0128
ID: 277439041
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Terra Santa
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0800287-93.2025.8.14.0128
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Intimo o Conselho Regional de Contabilidade para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução da Carta Precatória sem cumprimento, conforme determinado na decisão de id. 141851339. Terra Santa, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Di…
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Conselho Brasileiro De Oftalmologia x Vida Ótica
ID: 324408032
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0865079-56.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo Cível nº 0865079-56.2024.8.14.0301 - DESPACHO - Decreto a revelia da demandada (arts. 344 e 345, do CPC). Decline a demandante, dentro do prazo de 15 dias, o número do CNPJ da demandada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE…
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Processo nº 0803815-11.2025.8.14.0040
ID: 321283083
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0803815-11.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de julho de 2025 Processo Nº: 0803815-11.2025.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: CONSELHO REGIONAL DE ADM…
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Processo nº 0803879-82.2023.8.14.0301
ID: 277858364
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0803879-82.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0803879-82.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará – C…
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Processo nº 0005279-37.2014.8.14.0025
ID: 299795529
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0005279-37.2014.8.14.0025
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005279-37.2014.8.14.0025 Polo ativo: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA Polo passivo: OLIVIA BRUNA DE CARLOS E CASTRO MEDICAMENTOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada CONSE…
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Processo nº 0801561-59.2022.8.14.0076
ID: 297974930
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Acará
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801561-59.2022.8.14.0076
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOS N.: 0801561-59.2022.8.14.0076 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO PARA AUTORIDADE: MUNICIPIO DE ACARA, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de AÇÃO CIV…
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Processo nº 0802112-45.2025.8.14.0040
ID: 292432673
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0802112-45.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 6 de junho de 2025 Processo Nº: 0802112-45.2025.8.14.0040 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Requerente: 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDI…
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Processo nº 0001653-15.2015.8.14.0012
ID: 281484705
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001653-15.2015.8.14.0012
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001653-15.2015.8.14.0012 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA EXECUTADO: JOSE TOME GONÇALVES FREITAS SENTENÇA Visto etc. Trata-se de execução fiscal promovida em face do devedor acima identificado, no valor de RS1.986,43 (mil novecentos e oitenta e seis reais e q…
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