Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 2 de 1000

Despacho
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0800472-25.2024.8.14.0110 Serve o presente como mandado Cite-se o executado por oj: Ronivaldo… Ver mais

Processo nº 0855302-13.2025.8.14.0301

ID: 300096734
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0855302-13.2025.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídico-Tributária Com Pedido De Tutela Antecipada ajuizada por CONSELHO REGIONAL … Ver mais

Processo nº 0800287-93.2025.8.14.0128

ID: 277439041
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Intimo o Conselho Regional de Contabilidade para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução da Carta Precatória sem cumprimento, conforme determinado na decisão de id. 141851339. Terra Santa, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Di… Ver mais
Processo Cível nº 0865079-56.2024.8.14.0301 - DESPACHO - Decreto a revelia da demandada (arts. 344 e 345, do CPC). Decline a demandante, dentro do prazo de 15 dias, o número do CNPJ da demandada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de julho de 2025 Processo Nº: 0803815-11.2025.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: CONSELHO REGIONAL DE ADM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0803879-82.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará – C… Ver mais

Processo nº 0005279-37.2014.8.14.0025

ID: 299795529
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005279-37.2014.8.14.0025 Polo ativo: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA Polo passivo: OLIVIA BRUNA DE CARLOS E CASTRO MEDICAMENTOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada CONSE… Ver mais

Processo nº 0801561-59.2022.8.14.0076

ID: 297974930
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOS N.: 0801561-59.2022.8.14.0076 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO PARA AUTORIDADE: MUNICIPIO DE ACARA, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de AÇÃO CIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 6 de junho de 2025 Processo Nº: 0802112-45.2025.8.14.0040 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Requerente: 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDI… Ver mais

Processo nº 0001653-15.2015.8.14.0012

ID: 281484705
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença
Processo 0001653-15.2015.8.14.0012 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA EXECUTADO: JOSE TOME GONÇALVES FREITAS SENTENÇA Visto etc. Trata-se de execução fiscal promovida em face do devedor acima identificado, no valor de RS1.986,43 (mil novecentos e oitenta e seis reais e q… Ver mais
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