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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825838-66.2024.8.14.0401" – Página 2 de 2

Processo nº 0825838-41.2025.8.14.0301

ID: 275215913
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0825838-41.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: 3 F FORMATURAS LTDA EXECUTADA: NATALIA FURTADO MAIA SENTENÇA Vistos, etc. Dis… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0810609-66.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pertinente aos delitos de dano e violação de domicílio, tipificados nos artigos 163 e 150 do Código P… Ver mais

Processo nº 0826032-66.2024.8.14.0401

ID: 297472143
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N° 0826032-66.2024.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): AHVEELE DA SILVA GOMES CAP. PENAL: art. 155, §1º, do CP. DECISÃO Vistos etc. I. A Denúncia satisfaz os requisitos enumerados no art. 41 do CPP. Descreve o fato penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilic… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0809154-66.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: LUCAS D’ OLIVEIRA CRUZ Adv. Dra. (a) Rayla Adriana Pereira Pinto Sousa – OAB/PA 24558 VÍTIMA: DIEGO GONÇALVES MORAIS Art. 303, do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n° 0826420-66.2024.8.14.0401 SENTENÇA Versam os presentes autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pleiteada pela vítima, DAYANE ISABELLE SANTOS CARDOSO, em desfavor do requerido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0862664-03.2024.8.14.0301 Autos de [Imputação do Pagamento] Nome: LUCIO CASTANEDA COMERCIO LTDA Endereço: BR 316, S/N, LOJA 187, CASTANHEIRA, BELéM - PA - CEP: 66645-000 Nome: ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMEN… Ver mais