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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808045-22.2025.8.14.0000" – Página 2 de 6

PODER JUDICIÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0808627-22.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR SUSCITADO: DESEMBARGADOR JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE INTERESSADO: VALE S.A. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL INTERESSADO: SMI - SERVICO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0808627-22.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR SUSCITADO: DESEMBARGADOR JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE INTERESSADO: VALE S.A. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL INTERESSADO: SMI - SERVICO… Ver mais

Processo nº 0811246-22.2025.8.14.0000

ID: 298164149
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811246-22.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ALLAN PEREIRA VILELA, ADV. PACIENTE: RODRIGO SILVA LIMA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO/PA PROCESSO REFERÊNC… Ver mais

Processo nº 0806687-22.2025.8.14.0000

ID: 314747100
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS Nº 0806687-22.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PACIENTE: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO/PA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. A impetração aponta constrangimento ilegal decorrente… Ver mais
Decisão
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE MARABÁ-PA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808239-22.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA AGRAVADA: VALE S.A. AGRAVADOS: FRANCISCO DE SOUSA MARTINS e TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA MARTINS … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba DECISÃO PJe: 0808045-18.2023.8.14.0024 Requerente Nome: GOMES E FIN LTDA Endereço: Avenida Jesuíno Mendes, Lote 04, Quadra 06, sn, Distrito de Moraes Almeida, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 6… Ver mais
Processo nº 0808045-04.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. 2. A parte Demandante requer a concessão de tutela de urgência para “que a Requerida suspenda a cobrança do seguro no valor de R$ 420,00 (quatrocent… Ver mais

Processo nº 0811537-22.2025.8.14.0000

ID: 297958572
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO N.º 0811537-22.2025.8.14.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 0805777-74.2025.8.14.0006 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: GENILSON COSTA DE OLIVEIRA IMPETRANTE: DR. CHARLES LIRA DE MELO - OAB PA 25043 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONT… Ver mais

Processo nº 0809985-22.2025.8.14.0000

ID: 278161466
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0809985-22.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO DE ORIGEM: 0800536-19.2025.8.14.0104 IMPETRANTE: DR. VICTOR PITMAN COSTA – OAB/PA 24.080 PACIENTE: IRAEL SOUZA LIMA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 217-A do… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO N.º 0801352-22.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: MANASSES ALVES DA ROCHA (OAB/PA 33297). PACIENTE: ALEXANDRE RA… Ver mais
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