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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0000003-60.2000.4.03.6102" – Página 2 de 3

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000003-03.1996.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000003-03.1996.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0000003-03.1996.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812100-16.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES RURAIS DA ESTRELA DO MACEIÓ – ASTREM ADVOGADOS:… Ver mais
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus Criminal (número: 0812975-83.2025.8.14.0000) impetrado em 01/07/2025, por MAX ALEI GOULART, OAB/PA 8403, com pedido de liminar, em favor do paciente MOACIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra recolhido na Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, Estado … Ver mais

Processo nº 0801020-51.2022.8.14.0003

ID: 326922381
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. ART. 563, CPP. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PA… Ver mais

Pedro Girardi x Municipio De Uruara

ID: 280077003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0000933-17.2014.8.14.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO GIRARDI ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUARA VISTOS. O presente processo de Cumprimento de Sentença foi iniciado por PEDRO GIRARDI em face do MUNICÍPIO DE URUARÁ, visando à satisfação… Ver mais

Processo nº 0000935-84.2014.8.14.0066

ID: 317649362
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N.º 0000935-84.2014.8.14.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE FRANCISCO SARTURI ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA (OAB-PA 9.518-A) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE URUARÁ RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por JORGE FRANCISCO SARTURI em face do MUNICÍPIO DE … Ver mais

Processo nº 0000935-84.2014.8.14.0066

ID: 317228129
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N.º 0000935-84.2014.8.14.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE FRANCISCO SARTURI ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA (OAB-PA 9.518-A) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE URUARÁ RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por JORGE FRANCISCO SARTURI em face do MUNICÍPIO DE … Ver mais
FAZENDA ESTRELA DO MACEIÓ/FAZENDA ALDEBRAN – ZONA RURAL DE CUMARU DO NORTE Autos de Ação de Reintegração de Posse: 0000003-43.2006.8.14.0045 Requerente: FORTEX ENGENHARIA LTDA Representantes: Acacio Gomes Moreira e Lourival José da Costa Advogados: Carlúcio Ferreira – OAB/PA 8612, Walteir Gomes Rez… Ver mais
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