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Associacao Dos Pequenos E Medios Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Estrela De Maceio x Fortex Engenharia Ltda

ID: 309140837

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812100-16.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ESTRELA DE MACEIO

Polo Passivo:

FORTEX ENGENHARIA LTDA

Decisão

Advogados:

ALEX CRISTIANO GOMES (OAB/PA 12.871) PAULA CARNEIRO MOTA SOARES (OAB/PA 22.102)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812100-16.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES RURAIS DA ESTRELA DO MACEIÓ – ASTREM ADVOGADOS:… Ver mais

Processo nº 0812975-83.2025.8.14.0000

ID: 323478497

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812975-83.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAX ALEI GOULART (OAB/MT 8.403)

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus Criminal (número: 0812975-83.2025.8.14.0000) impetrado em 01/07/2025, por MAX ALEI GOULART, OAB/PA 8403, com pedido de liminar, em favor do paciente MOACIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra recolhido na Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, Estado … Ver mais

Pedro Girardi x Municipio De Uruara

ID: 280077003

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000933-17.2014.8.14.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO GIRARDI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE URUARA

Decisão

Advogados:

JURANDIR PEREIRA BRAGANCA ()

PROCESSO: 0000933-17.2014.8.14.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO GIRARDI ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUARA VISTOS. O presente processo de Cumprimento de Sentença foi iniciado por PEDRO GIRARDI em face do MUNICÍPIO DE URUARÁ, visando à satisfação… Ver mais

Processo nº 0000935-84.2014.8.14.0066

ID: 317649362

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-84.2014.8.14.0066

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR PEREIRA BRAGANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR PEREIRA BRAGANCA ()

PROCESSO N.º 0000935-84.2014.8.14.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE FRANCISCO SARTURI ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA (OAB-PA 9.518-A) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE URUARÁ RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por JORGE FRANCISCO SARTURI em face do MUNICÍPIO DE … Ver mais

Processo nº 0000935-84.2014.8.14.0066

ID: 317228129

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-84.2014.8.14.0066

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FRANCISCO SARTURI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JURANDIR PEREIRA BRAGANCA ()

PROCESSO N.º 0000935-84.2014.8.14.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE FRANCISCO SARTURI ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA (OAB-PA 9.518-A) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE URUARÁ RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por JORGE FRANCISCO SARTURI em face do MUNICÍPIO DE … Ver mais

Acacio Gomes Moreira e outros x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros

ID: 277114507

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Redenção Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000003-43.2006.8.14.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ACACIO GOMES MOREIRA FORTEX ENGENHARIA LTDA LOURIVALDO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO VALE DO RIO CANGALHA ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ESTRELA DE MACEIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO AMARELINHO FILHO DE TAL JOSE LOPES RODRIGUES JOSEMAR ALVES DA COSTA LAERCIO BARROS E SILVA MARIO MONTEIRO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS VALDICLEI GOMES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS SOARES (OAB/PA 22.653) PAULA CARNEIRO MOTA SOARES (OAB/PA 22.102) WENDRAS COSTA DA SILVA (OAB/PA 29.457) RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/PA 7.911) JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (OAB/PA 10.611) MARIA ARLENE PESSOA COSTA () RIVERALDO GOMES DA SILVA () ALEX CRISTIANO GOMES (OAB/PA 12.871) WALTEIR GOMES REZENDE (OAB/PA 8.228) CARLUCIO FERREIRA (OAB/PA 8.612)

FAZENDA ESTRELA DO MACEIÓ/FAZENDA ALDEBRAN – ZONA RURAL DE CUMARU DO NORTE Autos de Ação de Reintegração de Posse: 0000003-43.2006.8.14.0045 Requerente: FORTEX ENGENHARIA LTDA Representantes: Acacio Gomes Moreira e Lourival José da Costa Advogados: Carlúcio Ferreira – OAB/PA 8612, Walteir Gomes Rez… Ver mais

Acacio Gomes Moreira e outros x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros

ID: 310386983

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Redenção Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000003-43.2006.8.14.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACACIO GOMES MOREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA FORTEX ENGENHARIA LTDA FX PARTICIPACOES S.A. JOSE WALMIR OLIVEIRA PITANGA LOURIVALDO JOSE DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE PEDRO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO VALE DO RIO CANGALHA ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ESTRELA DE MACEIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO AMARELINHO FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO PARA FILHO DE TAL JOSE LOPES RODRIGUES JOSEMAR ALVES DA COSTA LAERCIO BARROS E SILVA MARIO MONTEIRO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS VALDICLEI GOMES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

YARA MARINHO COSTA (OAB/PA 35.393) JOSE CARLOS SOARES (OAB/PA 22.653) PAULA CARNEIRO MOTA SOARES (OAB/PA 22.102) WENDRAS COSTA DA SILVA (OAB/PA 29.457) RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/PA 7.911) JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (OAB/PA 10.611) MARIA ARLENE PESSOA COSTA () RIVERALDO GOMES DA SILVA () ALEX CRISTIANO GOMES (OAB/PA 12.871) WALTEIR GOMES REZENDE (OAB/PA 8.228) CARLUCIO FERREIRA (OAB/PA 8.612)

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (audiência no formato híbrido, com gravação via sistema de vídeo Microsoft Teams) Processo: 0000003-43.2006.8.14.0045 – FAZENDA ESTRELA DO MACEIÓ/ALDEBRAN Classe: Ação Reintegração de Posse Requerente: FORTEX ENGENHARIA LTDA Representantes: Acacio Gomes … Ver mais

Acacio Gomes Moreira e outros x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros

ID: 307810942

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Redenção Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000003-43.2006.8.14.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ACACIO GOMES MOREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA FORTEX ENGENHARIA LTDA FX PARTICIPACOES S.A. JOSE WALMIR OLIVEIRA PITANGA LOURIVALDO JOSE DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PEDRO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO VALE DO RIO CANGALHA ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ESTRELA DE MACEIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO AMARELINHO FILHO DE TAL JOSE LOPES RODRIGUES JOSEMAR ALVES DA COSTA LAERCIO BARROS E SILVA MARIO MONTEIRO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS VALDICLEI GOMES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS SOARES (OAB/PA 22.653) PAULA CARNEIRO MOTA SOARES (OAB/PA 22.102) WENDRAS COSTA DA SILVA (OAB/PA 29.457) RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/PA 7.911) JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (OAB/PA 10.611) MARIA ARLENE PESSOA COSTA () RIVERALDO GOMES DA SILVA () ALEX CRISTIANO GOMES (OAB/PA 12.871) WALTEIR GOMES REZENDE (OAB/PA 8.228) CARLUCIO FERREIRA (OAB/PA 8.612)

FAZENDA ESTRELA DO MACEIÓ/FAZENDA ALDEBRAN – ZONA RURAL DE CUMARU DO NORTE Autos de Ação de Reintegração de Posse: 0000003-43.2006.8.14.0045 Requerente: FORTEX ENGENHARIA LTDA Representantes: Acacio Gomes Moreira e Lourival José da Costa Advogados: Carlúcio Ferreira – OAB/PA 8612, Walteir Gomes Rez… Ver mais

Fortex Engenharia Ltda x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros

ID: 310429623

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807336-26.2021.8.14.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FORTEX ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO VALE DO RIO CANGALHA ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ESTRELA DE MACEIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO AMARELINHO JOSEMAR ALVES DA COSTA JOSE VITORINO DA SILVA PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

PAULA CARNEIRO MOTA SOARES (OAB/PA 22.102) RITA MIRIAM BARROSO TAVARES MARTINS (OAB/PA 6.638) HENRI GUY EMILE BURIN DES ROZIERS (OAB/PA 6.053) RIVERALDO GOMES DA SILVA (OAB/PA 8.143) RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/PA 7.911) ROSIANE VASCONCELOS ARAUJO (OAB/PA 20.520) ALEX CRISTIANO GOMES (OAB/PA 12.871)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0807336-26.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: FORTEX ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ESTRELA DE MACEIO, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO AMARELINHO, ASSOCIACAO DO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPA

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Associacao Dos Pequenos E Medios Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Estrela De Maceio x Fortex Engenharia Ltda

Processo nº 0812975-83.2025.8.14.0000

Pedro Girardi x Municipio De Uruara

Processo nº 0000935-84.2014.8.14.0066

Processo nº 0000935-84.2014.8.14.0066

Acacio Gomes Moreira e outros x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros

Acacio Gomes Moreira e outros x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros

Acacio Gomes Moreira e outros x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros

Fortex Engenharia Ltda x Associacao Dos Pequenos E Medios Produtores Rurais Da Regiao Do Vale Do Rio Cangalha e outros