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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 13 de 1000
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ID: 323611954
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0832214-43.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: [email protected] AUTOR: LUCIVANDO BARBOSA DE MORAES RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE M…
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Processo nº 0818948-96.2019.8.14.0301
ID: 282428626
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0818948-96.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________…
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C & C Consultoria Ltda x Recipar Ambiental Ltda - Me
ID: 283553453
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800958-89.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: C & C CONSULTORIA LTDA Endereço: IPE, 66, QUADRA02 LOTE 01, PRIMAVERA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: R…
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Antonia Dos Santos Pimenta Nunes x Elton Viega Nunes
ID: 323597344
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0865570-29.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos etc., Sem relatório, decido. Da análise do feito, verifico que a pretensão deduzida demanda produção de prova técnica especializada, a exemplo de perícia para apurar: (i) se houve de fato ligação clandestina à rede elétrica da autora, caracterizando crime de furto de energia elétric…
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Ana Marcela Morais Ribeiro e outros x 7ª Vara Do Juizado Especial Cível Do Foro Da Comarca De Belém e outros
ID: 260962434
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800028-31.2023.8.14.9000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800028-31.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta co…
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Processo nº 0800606-13.2023.8.14.0005
ID: 308006945
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800606-13.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE COMARCA DE ALTAMIRA Rodovia Transamazônica, BR.230, Km-04, Bairro Ibiza, CEP: 68378-002, Altamira/PA. Contato institucional: (91)98251.1732 Processo: 0800606-13.2023.8.14.0005 TERMO CIRCUNSTANCIADO Artigo xx da…
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Maria Raimunda Da Conceicao Souza x Redeflex Comercio E Servico De Telefonia Ltda
ID: 318828980
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0808879-75.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:[email protected]…
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Patricia Milene Torres Dos Santos x Brk Ambiental - Regiao Metropolitana De Maceio S.A.
ID: 312317445
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0861928-48.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0861928-48.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Contratos de Consumo] Nome: PATRICIA MILENE TORRES DOS SANTOS Endereço: MARQUES DE HERVAL, 6, CASA D, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66085-317 Nome: BRK AMBIENTAL - REGIAO…
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4ª Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Macapa Ap e outros x Edinaldo Barros Martins e outros
ID: 261981349
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0824762-79.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Processo nº 0824762-79.2025.8.14.0301 DESPACHO Vistos. 1. Cumpra-se, na forma deprecada, a presente carta precatória. 2. Certificado sobre o cumprimento, devolva-se, registrados, aqui, os cumprimentos deste Juízo. 3. Diligencie-se e Cumpra-se. COM PRIORIDADE. Carta Precatória. Ananindeua, assinado …
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Max Vinicius Carvalho Freitas e outros x Talison Pereira Da Silva
ID: 262757748
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Redenção
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0802166-93.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0802166-93.2025.8.14.0045 Autor do Fato: TALISON PEREIRA DA SILVA Capitulação inicial: 42, III, do DECRETO-LEI 3.688/41 Declinação de Competência: Art. 54, §1º, da Lei n. 9.605/98 Vistos, etc. Cuida a espécie de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em de…
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