Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 12 de 1000

Processo nº 0805729-94.2025.8.14.0401

ID: 308316256
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0805729-94.2025.8.14.0401 Autor do Fato: DANIELE NAZARE SILVA DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Imputação: art.29, §1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, … Ver mais

Processo nº 0826817-28.2024.8.14.0401

ID: 309335717
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0826817-28.2024.8.14.0401 Autor do Fato: RENAN PATRICIO MONTEIRO Vítima: A COLETIVIDADE Imputação: art.29, §1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos te… Ver mais

Processo nº 0805827-79.2025.8.14.0401

ID: 259894138
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0805827-79.2025.8.14.0401 Autor do Fato: EDVALDO RODRIGUES Vítima: A COLETIVIDADE Imputação: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Como sabido, a pessoa jurídica, no âmbito dos Juizados, somente é admitida a propor ação como via de exceção, impondo-se a aplicação de interpretação restritiva ao artigo 74 da LC123/06, concluindo-se, pois, que somente a microempresa e a empresa de pequeno porte optante pelo simples nacio… Ver mais

Processo nº 0800772-50.2025.8.14.0401

ID: 275246108
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0800772-50.2025.8.14.0401 Autor do fato: CHARLES OLIVEIRA MELO (RG nº 2929553 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. TERM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0863259-65.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Marca] Nome: ESCOLA MORANGUINHO E COLEGIO ALPHA X LTDA Endereço: TRINTA (LOT JD INDUSTRIARIO I), 19, QUADRAC LOTE 19, JARDIM INDUSTRIARIO, CUIABá - MT - CEP: 78098-666 … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, n° 864, Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, Belém-PA Fone: (91) 3227-8650 PROCESSO Nº 0801798-09.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECORRENTE: GEORGINA MARIA MILENAS DE OLIVEIRA Endereço: Nome: … Ver mais

Processo nº 0807130-36.2022.8.14.0401

ID: 283225816
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0807130-36.2022.8.14.0401 Autor do fato: FELIPE DE SOUZA SHERRING (DRT nº 82222 - PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INS… Ver mais
Processo n° 0813064-93.2022.8.14.0006 Acusadas: DEBORA VANESSA VALE DE OLIVEIRA e CINDY LAINE SOUSA ALVES. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1) Considerando o parecer ministerial juntado ao processo, determino a baixa dos autos à Delegacia de Polícia para atendimento da(s) diligência(s) requerida(s) pelo par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0800350-80.2025.8.14.9000 MANDADO DE… Ver mais
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