Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 11 de 1000

Processo nº 0854283-69.2025.8.14.0301

ID: 300404402
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0854283-69.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: ARIOSTO MARIA CHAVES DIAS RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA Vistos, etc., Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Passo a decidir. Após determinação deste Juízo para que a parte a… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800702-41.2024.8.14.0054 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008428-47.2019.8.14.0031 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, MUNICIPIO DE MOJU APELADO: CLEYSE DE FATIMA DIAS RODRIGUES RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR… Ver mais

Processo nº 0835257-22.2024.8.14.0301

ID: 301246958
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0835257-22.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO MARINHO MONTEIRO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Ende… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0007481-68.2019.8.14.0200 APELANTE: PAULO NUNES FAGUNDES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. LICENCIAMENTO A BEM DA DISC… Ver mais
Processo N. 0802297-76.2025.8.14.0301 REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: ULISSES BORGES PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 06/11/2025 11… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0863826-33.2024.8.14.0301 Autos de [Prestação de Serviços] Nome: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 1741, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60170-021 Nome: CLEIA DO C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0881829-36.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Inicialmente, constato que a Reclamada, apesar de citada, não compareceu à audiência una, sendo, naquela ocasião reconhecida sua revelia. Ocorre que a … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0800755-33.2020.8.14.0031 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOJU APELADO: DELCILANA ROSA FERNANDES CUNHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROCESSO Nº 0802003-79.2025… Ver mais
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