Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 11 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais] PROCESSO Nº: 0893472-25.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond. Rogélio Fernadez, C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais] PROCESSO Nº: 0893472-25.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond. Rogélio Fernadez, C… Ver mais

Processo nº 0814101-53.2025.8.14.0006

ID: 304702883
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº 0814101-53.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de comunicação de prisão desfavor de MARCIO WIDGHN DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos. Breve relatório. DECIDO. Consoante ID 146717259, verifico que a Audiência de Custódia já fora realizada pela Vara de Plantão Criminal de… Ver mais

Processo nº 0801255-52.2023.8.14.0045

ID: 277186495
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
O processo encontra-se sentenciado. Não houve perda em favor da União em relação à quantia depositada em juízo, objeto da apreensão. O Ministério Público se manifestou pela restituição. Assim, AUTORIZO a restituição, não havendo utilidade a permanência da apreensão para fins processuais, devendo se… Ver mais

Processo nº 0863463-12.2025.8.14.0301

ID: 314664459
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0863463-12.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: BENEDITO RAIMUNDO DA COSTA Nome: BENEDITO RAIMUNDO DA COST… Ver mais
Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 30 dias para que a União possa se manifestar sobre o interesse no feito. À Secretaria para que providencie as retificações necessárias no sistema PJE ante a comunicação de renúncia ao mandato informado pela advogada Dra. Rayla Adriana Pereira Pinto Sousa… Ver mais
Processo nº: 0006176-86.2014.8.14.0018 DECISÃO Acolho o pedido formulado no ID. 145628032, de modo que DETERMINO A suspensão do feito até a comprovação da quitação da dívida objeto da execução em curso, sem prejuízo da comunicação imediata e juntada dos documentos comprobatórios pelo Autor, a fim d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0820870-65.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. O caso é de simples elucidação, senão vejamos. Não há preliminares. Ante a relação de consumo e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0820870-65.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. O caso é de simples elucidação, senão vejamos. Não há preliminares. Ante a relação de consumo e… Ver mais

Processo nº 0000066-11.2000.8.14.0035

ID: 311859529
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Óbidos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000066-11.2000.8.14.0035
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000066-11.2000.8.14.0035 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Silvino Pinto,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou