Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 11 de 1000
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ID: 321359628
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0893472-25.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais] PROCESSO Nº: 0893472-25.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond. Rogélio Fernadez, C…
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Processo nº 0893472-25.2023.8.14.0301
ID: 321360908
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0893472-25.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais] PROCESSO Nº: 0893472-25.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond. Rogélio Fernadez, C…
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Processo nº 0814101-53.2025.8.14.0006
ID: 304702883
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0814101-53.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0814101-53.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de comunicação de prisão desfavor de MARCIO WIDGHN DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos. Breve relatório. DECIDO. Consoante ID 146717259, verifico que a Audiência de Custódia já fora realizada pela Vara de Plantão Criminal de…
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Processo nº 0801255-52.2023.8.14.0045
ID: 277186495
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801255-52.2023.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O processo encontra-se sentenciado. Não houve perda em favor da União em relação à quantia depositada em juízo, objeto da apreensão. O Ministério Público se manifestou pela restituição. Assim, AUTORIZO a restituição, não havendo utilidade a permanência da apreensão para fins processuais, devendo se…
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Processo nº 0863463-12.2025.8.14.0301
ID: 314664459
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0863463-12.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0863463-12.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: BENEDITO RAIMUNDO DA COSTA Nome: BENEDITO RAIMUNDO DA COST…
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Advocacia Geral Da União e outros x Delcilia Moraes De Souza e outros
ID: 294362461
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0845860-96.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 30 dias para que a União possa se manifestar sobre o interesse no feito. À Secretaria para que providencie as retificações necessárias no sistema PJE ante a comunicação de renúncia ao mandato informado pela advogada Dra. Rayla Adriana Pereira Pinto Sousa…
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Acacio Grangeiro Da Silva e outros x Celso Ricardo De Souza e outros
ID: 290966043
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curionópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0006176-86.2014.8.14.0018
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0006176-86.2014.8.14.0018 DECISÃO Acolho o pedido formulado no ID. 145628032, de modo que DETERMINO A suspensão do feito até a comprovação da quitação da dívida objeto da execução em curso, sem prejuízo da comunicação imediata e juntada dos documentos comprobatórios pelo Autor, a fim d…
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Renata Luiza Tavares Ferreira Registrado(A) Civilmente Como Renata Luiza Tavares Ferreira x Flavio Igel
ID: 293868014
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0820870-65.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0820870-65.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. O caso é de simples elucidação, senão vejamos. Não há preliminares. Ante a relação de consumo e…
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Marcus Vinicius Carneiro Torres De Paula x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
ID: 292835348
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0820870-65.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0820870-65.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. O caso é de simples elucidação, senão vejamos. Não há preliminares. Ante a relação de consumo e…
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Processo nº 0000066-11.2000.8.14.0035
ID: 311859529
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000066-11.2000.8.14.0035
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000066-11.2000.8.14.0035 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Silvino Pinto,…
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