Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" – Página 1000 de 1000
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ID: 314625742
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0819963-90.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que: Consta nos autos CONTESTAÇÃO (S) tempestiva, procedo a intimação da parte autora para que, querendo, apresente réplica. O referido é verdade e dou fé.
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Processo nº 0809487-34.2024.8.14.0040
ID: 314625965
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809487-34.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: MORAES & VIEIRA LTDA Endereço: Avenida Goiás, 377, Liberdade, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: SHALON LOC…
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Processo nº 0800714-47.2023.8.14.0068
ID: 314668377
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Augusto Correa
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800714-47.2023.8.14.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0889163-24.2024.8.14.0301
ID: 314588923
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0889163-24.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo de nº 0889163-24.2024.8.14.0301 Exequente: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA Executada: CLAUCINETE DA SILVA MIRANDA DESPACHO 1. Compulsando os autos, observa-se que a atualização do débito contou com a aplicação de juros compostos, de encontro à vedação de capitalização mens…
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Processo nº 0801437-08.2025.8.14.0097
ID: 314589534
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801437-08.2025.8.14.0097
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 e (91) 3776-1178 | e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801437-08.2025.8.14.0097. Neste ato, de acordo …
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Processo nº 0844733-60.2019.8.14.0301
ID: 314590755
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0844733-60.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0844733-60.2019.8.14.0301 Vistos etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, visando a cobrança de…
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Processo nº 0009035-46.2017.8.14.0123
ID: 314591476
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009035-46.2017.8.14.0123
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0009035-46.2017.8.14.0123 APELANTE/APELADO: WAGNO DA SILVA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das C…
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Processo nº 0829745-97.2020.8.14.0301
ID: 314575880
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0829745-97.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO ORDINATÓRIO Processo: 0829745-97.2020.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME Endereço: Avenida Celso Malcher, 542, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-000 Promovido(a): Nome: ANTONIA JOELMA DA COSTA RODRIGUES …
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Maria Carvalho Dos Santos x Banco Bmg Sa
ID: 314576693
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0863212-91.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0863212-91.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Protesto Indevido de Título, Repetição do Indébito] Nome: MARIA CARVALHO DOS SANTOS Endereço: R. Fos do Rio Camara, 154, 26 PA, SALVATERRA - PA - CEP: 68860-000 Nome: B…
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Processo nº 0800465-47.2022.8.14.0031
ID: 314517024
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800465-47.2022.8.14.0031
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS DO PROCESSO Processo: 0800465-47.2022.8.14.0031 Data da audiência: 27/11/2024 Horário: 09:30 PRESENTES AO ATO: Juiz: Waltencir Alves Gonçalves Promotor: Antônio Manoel Cardoso Dias Advogado: Eduardo Maia Santana OAB/PA 31971 Denunciado: Clendison Souza Viana AUSENTES AO ATO…
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