Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1000 de 1000

R. H. Arquive-se os autos, com as cautelas de lei, em conformidade com a sentença constante do ID de número 142440665. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 21 de maio de 2025. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA Ver mais
R. H. Arquive-se os autos, com as cautelas de lei, em conformidade com a sentença constante do ID de número 141972528. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 21 de maio de 2025. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA Ver mais
Processo 0834287-90.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: OSMAILSON CRUZ DE FREITAS RECLAMADO: CORNERSHOP BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Despacho Autorizo o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos para decisão. Cumpra-se. Belém, 13 de junho de 2025. Célio Petrônio D’A… Ver mais
R.H. Certifique-se conforme requerido pelo Ministério Público na manifestação constante do ID de número 145634510, dos autos. Após, voltem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 10 de junho de 2025. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial… Ver mais
Processo 0916220-17.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: ROSILENE MOURA PASSOS DE MELO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A DESPACHO Autorizo o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos para decisão. Cumpra-se. Belém, 27 de junho de 2025. Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de … Ver mais

Processo nº 0812374-38.2025.8.14.0401

ID: 319939458
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0812374-38.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a distribuição da notícia de fato, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito,… Ver mais

Processo nº 0801598-13.2020.8.14.0123

ID: 300400319
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, CEP 68459-490 (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucurui-PA - whatsapp: (94) 99119-1354, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Processo nº: 0801598-13.2… Ver mais

Processo nº 0801598-13.2020.8.14.0123

ID: 317315272
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, CEP 68459-490 (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucurui-PA - whatsapp: (94) 99119-1354, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Processo nº: 0801598-13.2… Ver mais
R. H... Concedo ao(s) querelante(s) o benefício da Assistência Judiciária. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 26 de maio de 2025. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA Ver mais
Processo 0864227-66.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: ANA RUTH FERREIRA SANTANA REU: CREUZA MARIA TAVARES FERNANDES Despacho Autorizo o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos para decisão. Cumpra-se. Belém, 2 de julho de 2025. Célio Petrônio D’Anunciação Juiz d… Ver mais
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