Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 1000 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0836835-93.2019.8.14.0301 ATO DE MERO EXPEDIENTE Intimo as partes para ciência da pericia designada para o dia 16 de junho de 2025, às 07h, nesta Unidade Ures/Doca, localizada na Av. Visco… Ver mais

Processo nº 0802559-36.2025.8.14.0136

ID: 321329510
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802559-36.2025.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] REQUERENTE: Nome: FRANCISCO ROBSON SANTIAGO FILGUEIRA Endereço: QUADRA 06, 15, NOVA JERUSALÉM, CANAã D… Ver mais
PROCESSO Nº 0050103-58.2016.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTES: MUNICÍPIO DE BELÉM; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADOS: ALAN DIONÍSIO SOUZA LEAO DE SALES, SIRLEI APAREC… Ver mais

Processo nº 0807753-67.2022.8.14.0024

ID: 319242421
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0807753-67.2022.8.14.0024.… Ver mais

Processo nº 0801543-78.2025.8.14.0061

ID: 310474653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801543-78.2025.8.14.0061. Açã… Ver mais

Processo nº 0804731-82.2024.8.14.0136

ID: 281839157
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial Processo: 0804731-82.2024.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Nome: WALAFER DOS SANTOS CHAGAS Endereço: Rua Castro Alves, 40, Condomínio… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0011790-38.2016.8.14.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REU: NORTEFLORA EMPREE… Ver mais

Processo nº 0000411-20.2001.8.14.0074

ID: 315280777
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0000411-20.2001.8.14.0074 EXEQUENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MINISTERIO DA FAZENDA Nome: IMADEPE INDUSTRIA DE MADEIRA PEREIRA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de exec… Ver mais

Processo nº 0810745-77.2021.8.14.0301

ID: 314905616
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0810745-77.2021.8.14.0301 APELANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSTITUTIVA DE GARANTIA ANTECIPADA. SEGURO GAR… Ver mais
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam-se de recursos de APELAÇÃO CÍVEL interpostos pelo MUNICÍPIO DE TUCURUÍ e por TERESA DO CARMO MIRANDA FURTADO contra sentença prolatada pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí que, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZE… Ver mais
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