Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278101265
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0836835-93.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0836835-93.2019.8.14.0301 ATO DE MERO EXPEDIENTE Intimo as partes para ciência da pericia designada para o dia 16 de junho de 2025, às 07h, nesta Unidade Ures/Doca, localizada na Av. Visco…
Ver mais
Processo nº 0802559-36.2025.8.14.0136
ID: 321329510
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0802559-36.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802559-36.2025.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] REQUERENTE: Nome: FRANCISCO ROBSON SANTIAGO FILGUEIRA Endereço: QUADRA 06, 15, NOVA JERUSALÉM, CANAã D…
Ver mais
Processo nº 0050103-58.2016.8.14.0301
ID: 310099182
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0050103-58.2016.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALAN DIONISIO SOUZA LEAO DE SALES
APLICAR SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
ELIZABETH SOUSA PEREIRA
ELTON DE BARROS BRAGA
HAMILTON DOS SANTOS
JOSE CLAUDIO SOEIRO XAVIER
MONICA SA PANTOJA
SERGIO DE SOUZA PIMENTEL
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
SIRLEI APARECIDA SOARES
Advogados:
MARCEL NOGUEIRA MANTILHA
(OAB/SP 224.973)
MARIO VINICIUS IMBIRIBA HESKETH
(OAB/PA 10.000)
VANILSON FERREIRA HESKETH
(OAB/PA 1.180)
ADELMIRA CARNEIRO MAIA
(OAB/PA 3.085)
JEAN CARLOS DIAS
(OAB/PA 6.801)
SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
(OAB/PA 2.774)
CECILIA RODRIGUES BRASIL
(OAB/PA 15.168)
MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
(OAB/PA 9.206)
PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
(OAB/PA 5.586)
PROCESSO Nº 0050103-58.2016.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTES: MUNICÍPIO DE BELÉM; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADOS: ALAN DIONÍSIO SOUZA LEAO DE SALES, SIRLEI APAREC…
Ver mais
Processo nº 0807753-67.2022.8.14.0024
ID: 319242421
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807753-67.2022.8.14.0024
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0807753-67.2022.8.14.0024.…
Ver mais
Processo nº 0801543-78.2025.8.14.0061
ID: 310474653
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801543-78.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801543-78.2025.8.14.0061. Açã…
Ver mais
Processo nº 0804731-82.2024.8.14.0136
ID: 281839157
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804731-82.2024.8.14.0136
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial Processo: 0804731-82.2024.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Nome: WALAFER DOS SANTOS CHAGAS Endereço: Rua Castro Alves, 40, Condomínio…
Ver mais
Processo nº 0011790-38.2016.8.14.0039
ID: 322889087
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0011790-38.2016.8.14.0039
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0011790-38.2016.8.14.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REU: NORTEFLORA EMPREE…
Ver mais
Processo nº 0000411-20.2001.8.14.0074
ID: 315280777
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000411-20.2001.8.14.0074
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0000411-20.2001.8.14.0074 EXEQUENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MINISTERIO DA FAZENDA Nome: IMADEPE INDUSTRIA DE MADEIRA PEREIRA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de exec…
Ver mais
Processo nº 0810745-77.2021.8.14.0301
ID: 314905616
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0810745-77.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0810745-77.2021.8.14.0301 APELANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSTITUTIVA DE GARANTIA ANTECIPADA. SEGURO GAR…
Ver mais
Processo nº 0801981-80.2020.8.14.0061
ID: 317184265
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801981-80.2020.8.14.0061
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam-se de recursos de APELAÇÃO CÍVEL interpostos pelo MUNICÍPIO DE TUCURUÍ e por TERESA DO CARMO MIRANDA FURTADO contra sentença prolatada pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí que, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZE…
Ver mais