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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 10 de 1000
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ID: 297551123
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0824551-51.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de GERMANO RENE DURKS, para apurar a prática do crime previsto no art. 60, da Lei nº 9.605/98. Verifica-se na denúncia que no dia 26 de abril de 2024, por volta das 11h12min,…
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Luiz Alberto Amador Solheiro Junior e outros x 3ª Vara Do Juizado Especial Cível De Belém
ID: 315901443
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800273-42.2023.8.14.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800273-42.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi…
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Processo nº 0810136-63.2024.8.14.0051
ID: 261941667
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0810136-63.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051
ID: 297543924
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0816668-53.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0801249-90.2024.8.14.0051
ID: 261938359
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0801249-90.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0805107-32.2024.8.14.0051
ID: 261974860
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0805107-32.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051
ID: 295127931
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0816668-53.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência foi concedida a suspensão condicional do processo ao au…
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Processo nº 0811818-64.2024.8.14.0015
ID: 261953040
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811818-64.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal PROCESSO: 0811818-64.2014.8.14.0014 Autores do fato: L.C. DA SILVA OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ 51.800.011/0001-97 com domicílio em Trairão/PA (qualificação constante no id. 136194669) NORDESTE MADEIR…
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Processo nº 0811261-66.2024.8.14.0051
ID: 297543392
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0811261-66.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DESPACHO 1. Designo AUDIÊNCIA PRELIMINAR ao (a)(s) autor (a)(es) do fato para oferecimento de proposta de transação penal, para o dia 23 de julho de 2025, às 10h:15min.. 2. Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato para…
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Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051
ID: 299316206
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0816668-53.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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