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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 10 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297543392
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0811261-66.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DESPACHO 1. Designo AUDIÊNCIA PRELIMINAR ao (a)(s) autor (a)(es) do fato para oferecimento de proposta de transação penal, para o dia 23 de julho de 2025, às 10h:15min.. 2. Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato para…
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Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051
ID: 299316206
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0816668-53.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0813441-89.2023.8.14.0051
ID: 328610423
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0813441-89.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0800300-82.2017.8.14.0028
ID: 303384426
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800300-82.2017.8.14.0028
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0800300-82.2017.8.14.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECLAMANTE: Nome: ROZANDA APARECIDA MOREIRA Endereço: Quadra Nove, Condominio Tocantins, Torre 03, Apto 303, Nova Mara…
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Processo nº 0815344-45.2024.8.14.0401
ID: 308315016
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0815344-45.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0815344-45.2024.8.14.0401 Autor do Fato: ANTONIO FERREIRA MAGNO Vítima: A COLETIVIDADE Imputação: art.29, §1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos ter…
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Processo nº 0805729-94.2025.8.14.0401
ID: 308316256
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0805729-94.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0805729-94.2025.8.14.0401 Autor do Fato: DANIELE NAZARE SILVA DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Imputação: art.29, §1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, …
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Processo nº 0826817-28.2024.8.14.0401
ID: 309335717
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0826817-28.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0826817-28.2024.8.14.0401 Autor do Fato: RENAN PATRICIO MONTEIRO Vítima: A COLETIVIDADE Imputação: art.29, §1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos te…
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Processo nº 0805827-79.2025.8.14.0401
ID: 259894138
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0805827-79.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0805827-79.2025.8.14.0401 Autor do Fato: EDVALDO RODRIGUES Vítima: A COLETIVIDADE Imputação: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos…
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Processo nº 0854084-47.2025.8.14.0301
ID: 291062128
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0854084-47.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Como sabido, a pessoa jurídica, no âmbito dos Juizados, somente é admitida a propor ação como via de exceção, impondo-se a aplicação de interpretação restritiva ao artigo 74 da LC123/06, concluindo-se, pois, que somente a microempresa e a empresa de pequeno porte optante pelo simples nacio…
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Escola Moranguinho E Colegio Alpha X Ltda x Colegio Alfa S/S Ltda - Epp
ID: 313759515
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0863259-65.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0863259-65.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Marca] Nome: ESCOLA MORANGUINHO E COLEGIO ALPHA X LTDA Endereço: TRINTA (LOT JD INDUSTRIARIO I), 19, QUADRAC LOTE 19, JARDIM INDUSTRIARIO, CUIABá - MT - CEP: 78098-666 …
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