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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825838-41.2025.8.14.0301" – Página 10 de 18

Processo nº 0847469-41.2025.8.14.0301

ID: 282913987
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847469-41.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DESPACHO Na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de… Ver mais

Processo nº 0851640-41.2025.8.14.0301

ID: 280419302
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851640-41.2025.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOELCY FERNANDES CORREA Nome: JOELCY FERNANDES CORREA Endereço: Travessa Guerra Passos, 445, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-210 REQUERIDO: MAR… Ver mais

Processo nº 0852319-41.2025.8.14.0301

ID: 280045581
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0852319-41.2025.8.14.0301 REQUERENTE: VALDINEI GOMES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:… Ver mais

Processo nº 0832143-41.2025.8.14.0301

ID: 305506356
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0832143-41.2025.8.14.0301 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: ITAÚ REQUERIDO: MAGNO TRINDADE REIS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão ajuizada co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0801394-41.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Serviços de Saúde, Contratos de Consumo] Reclamante: Nome: LAURINEIDE SOUZA DAMASCENO Endereço: Rua Nove de Janeiro, 1000, Casa B, Saudade I, CASTANHAL - PA - CEP: 6874… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0810712-78.2025.8.14.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0850961-41.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: GESI… Ver mais

Processo nº 0850961-41.2025.8.14.0301

ID: 303632419
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0850961-41.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: GESI… Ver mais

Processo nº 0802073-41.2025.8.14.0301

ID: 320416292
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0802073-41.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA REU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO e outros, Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E… Ver mais
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