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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304563805
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0003362-09.2012.8.14.0039
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: 1civelparagominas@tjpa.jus.br, Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de comprovaçã…
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Processo nº 0800785-43.2023.8.14.0070
ID: 292719286
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800785-43.2023.8.14.0070
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: Direito Penal. Apelação Criminal. Corrupção ativa (art. 333 do CP). Tentativa de suborno a policial civil no momento de prisão em flagrante. Palavra de policiais em harmonia com o conjunto probatório. Prova segura da autoria e materialidade. Rejeição de absolvição por ausência de provas. Re…
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Processo nº 0871062-70.2023.8.14.0301
ID: 307956700
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0871062-70.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0871062-70.2023.8.14.0301 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARA Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida João Paulo II, 00, Cu…
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Argemiro Machado De Souza Neto e outros x Portal Insumos Fundo De Investimento Nas Cadeias Produtivas Agroindustriais Fiagro - Dc
ID: 322171020
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0803392-54.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
10/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803392-54.2025.8.14.0039 Nome: ARGEMIRO MACHADO DE SOUZA NETO Endereço: RODOVIA PA 70, KM 79, FAZENDA JACARÉ, ZONA RURAL, ABEL FIGUEIREDO - PA - CEP: 68527-000 Nome: CYNTHIA CAROLINA RODRIGU…
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Processo nº 0000259-76.2015.8.14.0301
ID: 280071875
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000259-76.2015.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0000259-76.2015.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V F R IND E COM DE CONFECCOES LTDA - EPP R.H. DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de …
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V. F. D. M. V. x F. P. D. M. V. e outros
ID: 280228696
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara de Família de Belém
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0807994-78.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0808895-25.2022.8.14.0051
ID: 277458765
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0808895-25.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO…
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Processo nº 0800195-61.2021.8.14.0062
ID: 290838710
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800195-61.2021.8.14.0062
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Homicídio qualificado. Feminicídio. Motivo fútil. Meio cruel (asfixia). Ocultação de cadáver. Confissão espontânea. Inexistência de debate oral pela defesa. Soberania dos veredictos do tribunal do júri. Dosimetria. Afastamento de maus antecedente…
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Processo nº 0800646-58.2025.8.14.0123
ID: 311824411
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0800646-58.2025.8.14.0123
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800646-58.2025.8.14.0123 [Guarda] AUTOR(ES): Nome: ERONITA VERAS DA ROCHA Endereço: Vicinal 05 à direita, Zona…
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Processo nº 0817203-96.2024.8.14.0401
ID: 318900597
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0817203-96.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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