Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322269486
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800214-91.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº 0800214-91.2025.8.14.0138. AUTORES: Nome: JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS MT Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 2299, La Salle II, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78710-100 RÉUS: Nome:…
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Juizado Especial Cível E Criminal De Marituba/Pa x Juizado Especial Cível De Ananindeua
ID: 275269947
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0810311-61.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0810311-61.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando que a carta precatória não está revestida dos requisitos assinalados no art. 260, II, do CPC, DEVOLVA-SE ao juízo deprecante, com os cumprimentos e honras de costume, e com a devida celeridade. 2. Dil. Assinado dig…
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Processo nº 0801111-56.2024.8.14.0138
ID: 290958142
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0801111-56.2024.8.14.0138
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº 0801111-56.2024.8.14.0138. AUTORES: Nome: JUVAM - JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL Endereço: Rua Barão do Rio Branco, La Salle II, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78710-100 RÉUS: Nome: JOAB DOS SANTOS LIMA LTDA E…
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Processo nº 0807968-13.2025.8.14.0000
ID: 276156166
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0807968-13.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0807968-13.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELÉM SUSCITADO: 4ª VARA PENAL DE BELEM RELATÓRIO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª …
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Processo nº 0800185-67.2024.8.14.9000
ID: 310862423
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800185-67.2024.8.14.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0800185-67.2024.8.14.9000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA BARBARA SUSCITADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º CONFLITO…
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Processo nº 0819091-42.2024.8.14.0000
ID: 310903434
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819091-42.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819091-42.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓR…
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Processo nº 0819521-91.2024.8.14.0000
ID: 310799305
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819521-91.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819521-91.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA DIREITO PENAL…
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Processo nº 0805449-20.2025.8.14.0015
ID: 277456611
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0805449-20.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0805449-20.2025.8.14.0015 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Citação] DECISÃO / MANDADO Verifico que não é caso de prevenção. 1. Trata-se de Carta Precatória com a finalidade de citação/cumprimento …
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Processo nº 0802134-09.2025.8.14.0136
ID: 274921698
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0802134-09.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0802134-09.2025.8.14.0136 DECISÃO Verifico que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95. Cumpra-se na forma deprecada. Havendo cumprimento, certifique-se e devolva para o juízo de orig…
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Nilda Cavalcante Alves x Ambiental Gestao De Residuos Ltda e outros
ID: 310320096
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801156-29.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: NILDA CAVALCANTE ALVES Endereço: Rua H, 289, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: FABIO AMARAL DA SILV…
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