Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Processo nº 0800214-91.2025.8.14.0138

ID: 322269486
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº 0800214-91.2025.8.14.0138. AUTORES: Nome: JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS MT Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 2299, La Salle II, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78710-100 RÉUS: Nome:… Ver mais
Processo nº 0810311-61.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando que a carta precatória não está revestida dos requisitos assinalados no art. 260, II, do CPC, DEVOLVA-SE ao juízo deprecante, com os cumprimentos e honras de costume, e com a devida celeridade. 2. Dil. Assinado dig… Ver mais

Processo nº 0801111-56.2024.8.14.0138

ID: 290958142
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU CARTA PRECATÓRIA PROCESSO Nº 0801111-56.2024.8.14.0138. AUTORES: Nome: JUVAM - JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL Endereço: Rua Barão do Rio Branco, La Salle II, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78710-100 RÉUS: Nome: JOAB DOS SANTOS LIMA LTDA E… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0807968-13.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELÉM SUSCITADO: 4ª VARA PENAL DE BELEM RELATÓRIO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0800185-67.2024.8.14.9000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA BARBARA SUSCITADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º CONFLITO… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819091-42.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓR… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819521-91.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA DIREITO PENAL… Ver mais
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0805449-20.2025.8.14.0015 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Citação] DECISÃO / MANDADO Verifico que não é caso de prevenção. 1. Trata-se de Carta Precatória com a finalidade de citação/cumprimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0802134-09.2025.8.14.0136 DECISÃO Verifico que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95. Cumpra-se na forma deprecada. Havendo cumprimento, certifique-se e devolva para o juízo de orig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: NILDA CAVALCANTE ALVES Endereço: Rua H, 289, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: FABIO AMARAL DA SILV… Ver mais