Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 1000

Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________… Ver mais

Processo nº 0806057-07.2025.8.14.0051

ID: 260226342
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806057-07.2025.8.14.0051 AUTOR: E. D. O. S. Defesa: YVES THIERRE LISBOA LOPES DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de justificação criminal interposta pela Defesa de E. D. O. S., com a finalida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801720-78.2025.8.14.0049 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: DOLIVAL PEREIRA SA, ERIVALDO CONSELHO SA, ERIVAL CONSELHO SA, CLERIVAL CONSELHO SA, JACIARA CONSELHO SA, JANECI CONSELHO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801720-78.2025.8.14.0049 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: DOLIVAL PEREIRA SA, ERIVALDO CONSELHO SA, ERIVAL CONSELHO SA, CLERIVAL CONSELHO SA, JACIARA CONSELHO SA, JANECI CONSELHO … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008761-74.2019.8.14.0200 APELANTE: LUCIANO SILVA MANGAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1° TURMA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Chaves Processo nº: 0800016-32.2025.8.14.0016 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de registro de nascimento após prazo legal proposta por Suzana Alves Nascimento, patrocinada pelas advogadas do CREAS. Em apertada síntese, const… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Tribunal Pleno PETIÇÃO CÍVEL (241) 0805779-62.2025.8.14.0000 REQUERENTE: DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES REQUERIDO: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DECISÃO Trata-se de Conflito Negativo de Competência entre a Exma. Desa. ROSILEID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0800440-25.2025.8.14.0000 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte inte… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá Processo nº 0800524-44.2022.8.14.0028 REQUERENTE: EDSON LUIZ PEREIRA. TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Aos cinco (5) dias do mês junho (06) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 11h, na sa… Ver mais

Processo nº 0800359-95.2025.8.14.0026

ID: 326452156
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Endereço: Rua Teotônio Vilela, nº 45, Centro, Jacundá/PA Telefone/WhatsApp: (94) 98413-2347 Email: [email protected] Número do Processo: 0800359-95.2025.8.14.0026 Classe: Carta Precatória (261) Assunto: Conse… Ver mais
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