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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825838-66.2024.8.14.0401" – Página 1 de 2

Processo nº 0801782-66.2024.8.14.0401

ID: 307041863
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado DANILO DE OLIVEIRA SPERLING - OAB PA27600 - CPF: 913.739.132-15 INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09h30min, nos autos do processo nº 0801782-66.2024.8.14.0401. Réu (s) DINAH ESTEFA… Ver mais
PROCESSO N° 0811773-66.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ADRIANO BELO AMARAL R. H. Vistos etc. Tendo em vista que o Representante do Ministério Público propôs Acordo de Não-Persecução Penal ao(à) acusado(a), determino seja processado o Acordo em autos apartados, bem como designo o dia 28/08/2025, às 09… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N° 0811773-66.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ADRIANO BELO AMARAL DECISÃO Vistos etc. Tendo sido firmado pelas partes o respectivo ANPP, que foi cadastrado sob o nº 0813082-88.2025.8.14.0401, conforme certifica… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0812586-59.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0808669-66.2… Ver mais

Processo nº 0808766-66.2024.8.14.0401

ID: 300898901
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS 0808766-66.2024.8.14.0401 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de comunicação de arquivamento do presente procedimento, promovid… Ver mais

Processo nº 0806729-66.2024.8.14.0401

ID: 301243236
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, Bairro Campina, Belém/PA upj.jecrimbelem@tjpa.jus.br - (91) 3205-2337 PROCESSO 0806729-66.2024.8.… Ver mais

Processo nº 0806729-66.2024.8.14.0401

ID: 317312717
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, Bairro Campina, Belém/PA upj.jecrimbelem@tjpa.jus.br - (91) 3205-2337 PROCESSO 0806729-66.2024.8.… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 1civelananindeua@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0825838-87.2024.8.14.0006 Classe e Assunto: BUSCA E APREENSÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS 0824577-66.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: WELLINGTON ADRIANO LOPES DA SILVA VÍTIMA: MARCIO GEOVANE DE ASSIS DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL: art. 147 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos … Ver mais
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