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Processo nº 0808045-04.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. 2. A parte Demandante requer a concessão de tutela de urgência para “que a Requerida suspenda a cobrança do seguro no valor de R$ 420,00 (quatrocent… Ver mais

Processo nº 0815999-04.2025.8.14.0006

ID: 327351134
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0815999-04.2025.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0815999-04.2025.8.14.0006 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAÚ REU: BRUNO TEOFILO DE PAULA De ordem, intimo o AUTOR: ITAÚ., para que recolha à… Ver mais

Processo nº 0804941-04.2025.8.14.0006

ID: 278077535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0804941-04.2025.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0804941-04.2025.8.14.0006 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ANTONIA DE ALFAIA LUIZ DA SILVA REQUERIDO: DEBORA PENA DAMASCENO De ordem, intimo o … Ver mais

Processo nº 0800479-04.2025.8.14.0006

ID: 325642552
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO/DECISÃO Processo n.: 0800479-04.2025.8.14.0006 Vistos os autos. Diante da certidão do ID 140380826, determino: Intime-se a parte autora, pessoalmente, que em 05 (cinco) dias manifeste interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono… Ver mais
Processo nº 0809306-04.2025.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Em deferimento ao pleito de desistência e sendo, inclusive, desnecessária a anuência da parte Reclamada (Enunciado n° 90, FONAJE), com fulcro no art. 51, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 200, § ún., e … Ver mais

Processo nº 0815223-04.2025.8.14.0006

ID: 317439119
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 [email protected] Número do Processo Digital: 0815223-04.2025.8.14.0006 Classe e Assunto: … Ver mais
Processo nº 0802128-04.2025.8.14.0006 (PJe). SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, … Ver mais
Processo nº 0803680-04.2025.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art… Ver mais
Processo n°0806493-04.2025.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, Lei 9.099/95). Conforme se observa na movimentação processual, a parte Autora foi devidamente intimada a se fazer presente à audiência designada mas não compareceu, nada justificando nos autos (Id 147323216). A ausênc… Ver mais

Processo nº 0814447-04.2025.8.14.0006

ID: 311845115
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0814447-04.2025.8.14.0006 Nos termos do art. 1º, § 2º, II, do PROVIMENTO Nº 006/2006, de 20/10/2006, da CJRMB, considerando o Art. 290 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015, fica pelo presente intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para realizar a comprovaçã… Ver mais
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