Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 728

Processo nº 1023752-64.2024.8.11.0000

ID: 282364907
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2025 a 10 de Junho de 2025 às 14:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce… Ver mais

Processo nº 1009818-98.2024.8.11.0045

ID: 327216801
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009818-98.2024.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estelionato, Prescrição] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A).… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042953-05.2025.8.11.0001. AUTOR: REGINA APARECIDA DEAMBROSIO SOUZA LISBOA REU: EDEMAR SANTANA DE FIGUEIREDO, MARCIANE SANTANA PIEDADE Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial com pedido liminar… Ver mais

Processo nº 1005957-15.2019.8.11.0002

ID: 317372310
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO da parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual juntando aos autos procuração ad judicia em nome do menor requerente. Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013385-11.2020.8.11.0003. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OTICA MATIZ LTDA - EPP, WALBER SANTOS PIO CODECO, J. V. D. S. P. C. Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade a… Ver mais

Processo nº 1026400-59.2022.8.11.0041

ID: 293042594
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1026400-59.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, Cuida-se de execução fiscal promovida pelo Estado de Mato Grosso visando à cobrança de crédito tributário decorrente de falta de recolhimento do ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, conforme previsão do artigo 20, inciso I, da Lei Esta… Ver mais

Processo nº 1031576-87.2020.8.11.0041

ID: 276202658
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
Vistos, etc. Verifica-se que o advogado dos Apelantes PEDRO ANTONIO RIBEIRO pela pessoa jurídica P. ANTONIO RIBEIRO, renunciou ao mandato, conforme petição ID 285923450. Determino sejam intimados para proceder a regularização da representação processual no prazo de 15 (quinze dias). Cumpra-se. Cuia… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000183-30.2022.8.11.0024 IMPETRANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RANGEL IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SÃO PAULO, SERPAGUI-SERVICOS LTDA - ME, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTADO… Ver mais
Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
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