Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 728
Pessoas encontradas nos registros
ID: 282364907
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REPRESENTAçãO P/ PERDA DA GRADUAçãO
Nº Processo: 1023752-64.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2025 a 10 de Junho de 2025 às 14:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce…
Ver mais
Processo nº 1009818-98.2024.8.11.0045
ID: 327216801
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1009818-98.2024.8.11.0045
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009818-98.2024.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estelionato, Prescrição] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A).…
Ver mais
Processo nº 0003817-75.2017.8.11.0105
ID: 306384064
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0003817-75.2017.8.11.0105
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
Ver mais
Processo nº 1042953-05.2025.8.11.0001
ID: 307572932
Tribunal: TJMT
Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1042953-05.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042953-05.2025.8.11.0001. AUTOR: REGINA APARECIDA DEAMBROSIO SOUZA LISBOA REU: EDEMAR SANTANA DE FIGUEIREDO, MARCIANE SANTANA PIEDADE Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial com pedido liminar…
Ver mais
Processo nº 1005957-15.2019.8.11.0002
ID: 317372310
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1005957-15.2019.8.11.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO da parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual juntando aos autos procuração ad judicia em nome do menor requerente.
Ver mais
Processo nº 1013385-11.2020.8.11.0003
ID: 282080679
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1013385-11.2020.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013385-11.2020.8.11.0003. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OTICA MATIZ LTDA - EPP, WALBER SANTOS PIO CODECO, J. V. D. S. P. C. Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade a…
Ver mais
Processo nº 1026400-59.2022.8.11.0041
ID: 293042594
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1026400-59.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJE nº 1026400-59.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, Cuida-se de execução fiscal promovida pelo Estado de Mato Grosso visando à cobrança de crédito tributário decorrente de falta de recolhimento do ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, conforme previsão do artigo 20, inciso I, da Lei Esta…
Ver mais
Processo nº 1031576-87.2020.8.11.0041
ID: 276202658
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1031576-87.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc. Verifica-se que o advogado dos Apelantes PEDRO ANTONIO RIBEIRO pela pessoa jurídica P. ANTONIO RIBEIRO, renunciou ao mandato, conforme petição ID 285923450. Determino sejam intimados para proceder a regularização da representação processual no prazo de 15 (quinze dias). Cumpra-se. Cuia…
Ver mais
Alexandre De Oliveira Rangel x Serpagui-Servicos Ltda - Me
ID: 305176669
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: HABEAS DATA
Nº Processo: 1000183-30.2022.8.11.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000183-30.2022.8.11.0024 IMPETRANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RANGEL IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SÃO PAULO, SERPAGUI-SERVICOS LTDA - ME, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTADO…
Ver mais
M. V. C. K. x A. S. C. e outros
ID: 262395336
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1000018-83.2023.8.11.0044
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
Ver mais