Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324273809
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1037368-09.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1037368-09.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: JOSEMAR FAVALESSA DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEG…
Ver mais
Processo nº 1000331-11.2025.8.11.0000
ID: 283681140
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000331-11.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000331-11.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: VILMA ALVES DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS MONOCRÁTICA. Trat…
Ver mais
Processo nº 1000194-29.2025.8.11.0000
ID: 259824562
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000194-29.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Visto. A pretensão da Impetrante consiste na reforma da decisão que declinou a competência para Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública, a fim de que seja mantida a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, para processar e julgar a Ação de Obrigação de Fazer…
Ver mais
Processo nº 1000333-78.2025.8.11.0000
ID: 297911941
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1000333-78.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000333-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Competência, Liminar, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Jul…
Ver mais
Processo nº 1000333-78.2025.8.11.0000
ID: 322733084
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000333-78.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Visto. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DANIELI MIRANDA CAMPOS, por meio da Defensoria Pública Estadual, contra ato supostamente acoimado como ilegal perpetrado pelo Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 1025…
Ver mais
Processo nº 1000341-55.2025.8.11.0000
ID: 323047559
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000341-55.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000341-55.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Competência, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). J…
Ver mais
Processo nº 1000338-03.2025.8.11.0000
ID: 259824841
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000338-03.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Visto. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por NILSON GONCALVES DE SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, contra ato supostamente acoimado como ilegal perpetrado pelo Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 1…
Ver mais
Processo nº 1036822-51.2024.8.11.0000
ID: 259824862
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1036822-51.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Visto. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JUAREZ CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, por meio da Defensoria Pública Estadual, contra ato supostamente acoimado como ilegal perpetrado pelo Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, nos autos da Ação de Obrigação de Faz…
Ver mais
Processo nº 1000341-55.2025.8.11.0000
ID: 259255824
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000341-55.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
MANDADO DE SEGURANÇA N° 1000341-55.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: EDSON VALDO SALOMÃO IMPETRADO: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Edson Valdo Salomão contra ato p…
Ver mais
Processo nº 1007008-57.2025.8.11.0000
ID: 259255828
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1007008-57.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
MANDADO DE SEGURANÇA N. 1007008-57.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: JACI ROSA DE GUILHERME IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JACI ROSA DE GUILHERME contra ato do Juízo do Juizado Especial da Fazenda…
Ver mais