Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000517-50.2025.8.11.0027. DEPRECANTE: MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015342-90.2021.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): EMMANUEL JOSE XAVIER… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT em face do JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, o qual declinou de sua competência para processar e julgar a Ação de Alime… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT em face do JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, o qual declinou de sua competência para processar e julgar a Ação de Alime… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033147-80.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO S… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033147-80.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033298-09.2025.8.11.0001. AUTOR(A): TATIANE VIDAL MACHADO DOS SANTOS, JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES REQUERIDO: MATHE… Ver mais

Processo nº 1004039-43.2025.8.11.0041

ID: 280050784
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1004039-43.2025.8.11.0041. AUTORIDADE: RAFAEL FERREIRA CABRERA INDICIADO: ADRIANA ALVES DE MELO FIGUEIREDO, DIENNIFER MELO FIGUEIREDO Trata-se de representação criminal com pedido de medida cautelar em fa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1012242-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBER… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1012242-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBER… Ver mais
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