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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
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ID: 313254047
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1000517-50.2025.8.11.0027
Data de Disponibilização:
02/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000517-50.2025.8.11.0027. DEPRECANTE: MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO C…
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Patricia Celes Rodrigues Soares e outros x Emmanuel Jose Xavier Bello
ID: 277885982
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1015342-90.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015342-90.2021.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): EMMANUEL JOSE XAVIER…
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Processo nº 1008619-45.2025.8.11.0000
ID: 291513742
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1008619-45.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT em face do JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, o qual declinou de sua competência para processar e julgar a Ação de Alime…
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Processo nº 1008619-45.2025.8.11.0000
ID: 291513748
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1008619-45.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT em face do JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, o qual declinou de sua competência para processar e julgar a Ação de Alime…
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Processo nº 1033147-80.2024.8.11.0000
ID: 322740660
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1033147-80.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033147-80.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO S…
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Processo nº 1033147-80.2024.8.11.0000
ID: 322740670
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1033147-80.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033147-80.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO S…
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Juízo De Direito Da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Mogi Das Cruzes Da Comarca De Mogi Das Cruzes e outros x Juizado Especial Civel De Cuiaba e outros
ID: 275706462
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1033298-09.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033298-09.2025.8.11.0001. AUTOR(A): TATIANE VIDAL MACHADO DOS SANTOS, JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES REQUERIDO: MATHE…
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Processo nº 1004039-43.2025.8.11.0041
ID: 280050784
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1004039-43.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1004039-43.2025.8.11.0041. AUTORIDADE: RAFAEL FERREIRA CABRERA INDICIADO: ADRIANA ALVES DE MELO FIGUEIREDO, DIENNIFER MELO FIGUEIREDO Trata-se de representação criminal com pedido de medida cautelar em fa…
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Processo nº 1012242-20.2025.8.11.0000
ID: 322090391
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1012242-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1012242-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBER…
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Processo nº 1012242-20.2025.8.11.0000
ID: 322090394
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1012242-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1012242-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBER…
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