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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0001916-48.2003.8.11.0013

ID: 325027468
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001916-48.2003.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001152-28.2025.8.11.0028. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: JOCINEI GONCALO BASTOS A seguir foi proferida decisão oral nos seguintes termo… Ver mais

Processo nº 1044017-32.2022.8.11.0041

ID: 306287066
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1044017-32.2022.8.11.0041. AUTOR(A): CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REPRESENTANTE: CRISTIANO CAIXETA UMBELINO REU: ONG AMIGOS DO BEM, SADI OLIVEIRA DOS SANTOS Vistos, Trata-se de ação civil pública … Ver mais

Processo nº 1039770-37.2024.8.11.0041

ID: 324121771
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1039770-37.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Caça] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). LIDIO MODES… Ver mais

Processo nº 1008965-93.2025.8.11.0000

ID: 278273568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008965-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). WESLEY SA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – DIREITO PRIVADO Processo n. 1052779-32.2025.8.11.0041 Recebi hoje às 11h29min. Vistos em plantão. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar c/c com pedido de indenização por dano moral proposta por ESTEFANY LETICIA… Ver mais

Processo nº 1010977-80.2025.8.11.0000

ID: 309195139
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010977-80.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NE… Ver mais

Processo nº 1008661-39.2023.8.11.0041

ID: 312925467
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008661-39.2023.8.11.0041. AUTOR(A): CONSELHO NACIONAL DE VISTORIAS VEICULARES REU: ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT VISTO. Trata-se de Ação Declaratória… Ver mais

Processo nº 1001177-17.2024.8.11.0015

ID: 262256636
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1001177-17.2024.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação da parte autora, por seu procurador, para manifestação em impugnação a contestação. Sinop, 28 de abril de 2025 JULIA EDUA… Ver mais

Processo nº 1000904-15.2024.8.11.0055

ID: 316753916
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Certifico que, apesar de intimada, a Parte Executada não comprovou nos autos a satisfação voluntária do débito. INTIMO a Parte Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Ver mais
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