Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "COMARCA DE ITAPECERICA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA" – Página 1 de 1000

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 1001439-29.2023 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAURÚ. SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAPUTANGA. CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Vistos. Trata-se de conflito negativo de competência entre os Juízos da VARA Ú… Ver mais
SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO SÃO JOAQUIM Número do Protocolo: 1020268-07.2025.8.11.0000 Cuida-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA suscitado pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Campinápolis/MT, em fac… Ver mais

Processo nº 1011433-30.2025.8.11.0000

ID: 306242358
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1011433-30.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [INVENTÁRIO E PARTILHA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [EXMA. SRA. … Ver mais

Processo nº 1019142-19.2025.8.11.0000

ID: 310105815
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019142-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Estupro de vulnerável, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1016549-17.2025.8.11.0000

ID: 310013385
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016549-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Regime inicial, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1011202-03.2025.8.11.0000

ID: 299117319
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011202-03.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1012683-98.2025.8.11.0000

ID: 299408065
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012683-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais

Processo nº 1015058-72.2025.8.11.0000

ID: 298602885
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015058-72.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PER… Ver mais

Processo nº 1016280-75.2025.8.11.0000

ID: 298105759
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016280-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Trancamento, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, D… Ver mais

Processo nº 1013655-68.2025.8.11.0000

ID: 283664984
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013655-68.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turm… Ver mais
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