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Processo nº 1042832-27.2020.8.11.0041

ID: 257188912

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042832-27.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR ANTONIO MARTELLI

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1042832-27.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO… Ver mais

Rodrigo Ferst Bertolin x Aline Moraes Dos Santos e outros

ID: 307414490

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010924-20.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERST BERTOLIN

Polo Passivo:

ALINE MORAES DOS SANTOS ANTôNIO DELVO TOGNON DIONES VIOLA MUNIZ EREMILTON LIMA DA SILVA FRANCISCO JOSé DA COSTA JOSELIA MORAES DE SAMPAIO MARIO OLIVEIRA DA SILVA RONALD SILVA OLIVEIRA SEBASTIAO DE PAULA MUNIZ VALDECI AUGUSTO MATOS

Intimação

Advogados:

MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449) DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB/MT 19.125) KARLA ANDRADE CAMPOS DE LARA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA ANDRADE CAMPOS (OAB/MT 17.270) ANDERSON TAVARES JUNIOR (OAB/MT 23.923) ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO (OAB/MT 22.061) JOAO CARLOS BRITO REBELLO (OAB/MT 6.024) VALERIA APARECIDA CASTILHO (OAB/MT 17.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010924-20.2018.8.11.0041. AUTOR(A): RODRIGO FERST BERTOLIN REU: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, ANTÔNIO DELVO TOGNON, ALINE MORAES DOS SANTOS, DIONES VIOLA MUNIZ, EREMILTON LIMA DA SILVA, JOSELIA… Ver mais

Processo nº 1035771-05.2024.8.11.0000

ID: 275100795

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035771-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1035771-05.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA] RELATOR: EXMO. SR. DES. RODRIGO ROBERTO CURVO TURMA JULG… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1042832-27.2020.8.11.0041

Rodrigo Ferst Bertolin x Aline Moraes Dos Santos e outros

Processo nº 1035771-05.2024.8.11.0000