Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000

Processo nº 1003520-08.2024.8.11.0040

ID: 278731396
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003520-08.2024.8.11.0040 RECORRENTE: MARIA HELENA BELARDES ZIMERMANN RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1031886-74.2024.8.11.0002. REQUERENTE: INAYHANNA EVELLYN FERREIRA NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON Vistos etc., Dispensa… Ver mais

Processo nº 0041619-76.2015.8.11.0041

ID: 308760402
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0041619-76.2015.8.11.0041. APELANTE: JOVINA ALVES DE OLIVEIRA APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 0001924-21.2009.8.11.0011. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CICERA PEQUENO JERONIMO DE MORAES, CICERO GERONIMO, REINALVA BASILIO PAIVA, MARIA DAS DORES JERONIMO PEQUENO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Vistos, etc. Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. De início, considerando que a parte executada não se manifestou quanto ao decisum prolatado no Id. 115621718, embora devidamente intimada, converto a penhora efetuada em pagamento, a servir como quitação parcial do crédito exequ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019168-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: UELLINGTON LUNA PINHEIRO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. REU: ECONOMICO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ECONLEASING EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Vistos etc. Trata-se de embargos … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1022700-32.2021.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A L COMERCIO DE BORRACHAS E CONEXOES LTDA - ME Trata-se de embargos de declaração opostos em face de sentença proferida n… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010153-52.2024.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: DUAYNNE LAURA PEREIRA, ESTER DE MORAES MARTINS PEREIRA, GABRIEL PEDRO CANALLE PEREIRA, RAFAEL SHIMA PEREIRA, DALYLA MARGARIDA PEREIRA, PED… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0001265-54.2000.8.11.0002. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G.L COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, DORIVAL GARCIA Trata-se de embargos de declaração opostos em face de sentença proferi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por VALDECIR BATISTA DE SOUZA em face de EXPRESSO MAIA LTDA, ambos qualificados na exordial, sob a alegação de responsabilidade civil decorrente de… Ver mais