Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 999 de 1000

Processo nº 1024116-54.2017.8.11.0041

ID: 323342707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024116-54.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: ILZA APARECIDA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, por meio das pe… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 0000561-14.2017.8.11.0077. EXEQUENTE: ISABEL GERCI DOMINGOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ISABEL GERCI … Ver mais
Decisão
Vistos, etc. Trata-se de execução extrajudicial, de onde foram realizadas pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD (penhora ativa, mas sem eficácia) e INFOJUD, todos com resultado negativo. Na última manifestação da Exequente, no ID n° 188227464, esta requereu a busca e penhora dos cartões de crédito do Exe… Ver mais
Sentença
Autos nº 1002055-62.2023.8.11.0051 Ação Civil Pública Sentença. Vistos etc. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de OTÁVIO ECKERT, MARIA MACARINI ECKERT, INCORPORADORA CAMPO REAL LTDA. e do MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, todos devidamente quali… Ver mais
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019660-09.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO AGRAVADO: DOUGLAS DE OLIVEIRA MENDES Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1001446-29.2023.8.11.0100 AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT REQUERIDO: JOAO PAULO PEREIRA SCHUALB I – RELATÓRIO Trata-se de ação monitória ajuiza… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002972-49.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 0001221-83.2010.8.11.0099. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: ANTONIO MARCELINO DA SILVA I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -g SENTENÇA Processo: 1036225-90.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MULTIVENDAS COM & DIST DE DESCARTAVEIS LTDA - EPP Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ES… Ver mais
Processo n° 1001822-07.2019.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por ANDREA DA SILVA CASTILHO SCHROETER em face de JONATAS SEMEÃO DOS REIS, já devidamente qualificados. Denota-se que realizada nova tentativa de penhora on-lin… Ver mais