Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 999 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1024073-62.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ADEILZA PEREIRA DE SA SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de d… Ver mais
Processo n.º 1077155-42.2024.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa aplicadas à requerente THAIANE CECILIA FARIA CAMPOS - CPF: 052.275.981-50, sob a arguição de que as multas que geraram tai… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1022470-67.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA Vistos etc... Fazenda Pública do Estado d… Ver mais

Oneida Abadia De Souza x Banco Do Brasil S.A.

ID: 278180951
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1015142.98.2024 Autora: Oneida Abadia de Souza Réu: Banco do Brasil S/A Vistos, etc... ONEIDA ABADIA DE SOUZA, com qualificação nos autos, aforara a presente ação em desfavor de BANCO … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0012265-78.2019.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: VA… Ver mais

Processo nº 0007969-28.2010.8.11.0004

ID: 311458868
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007969-28.2010.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: R B OLIVEIRA ELETRONICA Vistos etc. Cuida-se de Recurso de Apelação interposto pelo MU… Ver mais

Processo nº 1030968-04.2023.8.11.0003

ID: 275769833
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1030968-04.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpo… Ver mais

Processo nº 1001850-03.2025.8.11.0006

ID: 258437194
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001850-03.2025.8.11.0006. AUTOR: JULIO FERREIRA DE PAULA CASTRO REU: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais … Ver mais

Processo nº 0009811-38.2013.8.11.0004

ID: 258163852
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009811-38.2013.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: AGENOR JACOMINI - ME DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Barra do Garças em face da Se… Ver mais

Processo nº 1018097-39.2023.8.11.0003

ID: 259673726
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018097-39.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais
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