Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 998 de 1000

Processo nº 1005265-95.2025.8.11.0037

ID: 275640325
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005265-95.2025.8.11.0037. AUTOR: JOSE AFONSO TRINDADE REQUERIDO: FLAVIO JOSE GARCIA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais e compensação por dano moral, co… Ver mais

Processo nº 1047427-19.2025.8.11.0001

ID: 322043194
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047427-19.2025.8.11.0001. AUTOR: JAMERSON DE ARAUJO KESTRING REU: MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1047711-27.2025.8.11.0001

ID: 323031346
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047711-27.2025.8.11.0001. AUTOR: MARCIANE SOUZA SILVA REU: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Trat… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039949-28.2023.8.11.0001. REQUERENTE: ELZA YARA RIBEIRO SALES SANSAO, MOACIR SANSAO JUNIOR, JANINE BARROS LOPES, EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHAS REQUERIDO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos etc. T… Ver mais

Processo nº 1025093-88.2025.8.11.0001

ID: 263173442
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025093-88.2025.8.11.0001. AUTOR: KAHELEN FARIAS DA SILVA REU: VIVO S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Trata-se a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1021151-48.2025.8.11.0001 Requerente: CARLOS ROBERTO LOHMANN e outros Requerido: VIAGENS PROMO TURISMO S.S. LTDA e outros Vistos. Os embargos de declaração não são cabíveis contr… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1022962-43.2025.8.11.0001 Requerente: KAHLIL EMMANUEL ALVES FERNANDES Requerido: VIAGENS PROMO TURISMO S.S. LTDA Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c.c. Indenização por Danos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1021447-70.2025.8.11.0001 Requerente: IRACI RUARO TAGLIANI Requerido: VIAGENS PROMO TURISMO S.S. LTDA e outros Vistos. Os embargos de declaração não são cabíveis contra despachos… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1025827-39.2025.8.11.0001 Requerente: FLAVIANE RAMALHO DE OLIVEIRA Requerido: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Visto. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais … Ver mais

Processo nº 1027372-47.2025.8.11.0001

ID: 260748211
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027372-47.2025.8.11.0001. REQUERENTE: AMADO JUNIOR NETO PESSOA DE OLIVEIRA REU: SAGA PANTANAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em d… Ver mais
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