Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 998 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1056415-06.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOSE OSCAR MARTINS LTDA IMPETRADO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1029654-57.2022.8.11.0003

ID: 324066883
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029654-57.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1029654-57.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): DROGARIA CUIABA LTDA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 1… Ver mais

Processo nº 1020646-56.2022.8.11.0003

ID: 324066910
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020646-56.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020646-56.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): ALEX SANDRO ALBERTO MORENO 00356730107 Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fund… Ver mais

Processo nº 1028790-82.2023.8.11.0003

ID: 324067235
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028790-82.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028790-82.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): GERALDO PEREIRA BARBOSA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1029654-57.2022.8.11.0003

ID: 324066902
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029654-57.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1029654-57.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): DROGARIA CUIABA LTDA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 1… Ver mais

Processo nº 1020646-56.2022.8.11.0003

ID: 324066918
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020646-56.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020646-56.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): ALEX SANDRO ALBERTO MORENO 00356730107 Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fund… Ver mais

Processo nº 1028790-82.2023.8.11.0003

ID: 324067228
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028790-82.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028790-82.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): GERALDO PEREIRA BARBOSA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1030903-09.2023.8.11.0003

ID: 324065560
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030903-09.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1030903-09.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): DIEGO ARAUJO FARIAS Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 10… Ver mais

Processo nº 1030903-09.2023.8.11.0003

ID: 324065590
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030903-09.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1030903-09.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): DIEGO ARAUJO FARIAS Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 10… Ver mais

Processo nº 1042675-66.2023.8.11.0003

ID: 324065615
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042675-66.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1042675-66.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): FRANCISCO SEBASTIAO FERREIRA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no … Ver mais
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