Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 998 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067454-57.2024.8.11.0001. AUTOR: DIVINO DE PAULO FARIA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos. A parte exequente, no Id. 198150877, pugnou pela expedição do alvará… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1056190-77.2023.8.11.0001. REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA REQUERIDO: ANGELO MARCIO BARBOSA TEIXEIRA Vistos. Diante do Id. 192216626, uma vez citada (Id. 132430543), é eficaz a i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006085-33.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: MAYARA LETICIA SOARES Vistos. Dos autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de satisfazer a divida em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1004169-56.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Ante a regularidade processual e em conformidade com os §§ 13 e 14, do ar… Ver mais

Processo nº 1066985-11.2024.8.11.0001

ID: 320616914
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1066985-11.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Por meio da petição de ID. 199942322, a parte exequente informou que a executada descumpriu a determinação judicial contida na decisão de ID. 198196901. Deste modo, visando … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013050-22.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAGMAR CRISTINA BATISTA DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Consoante a remuneração constante nas fichas financeira anexas constata-se que … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013839-21.2025.8.11.0001. AUTOR: ADEILSON DE ALVARENGA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. Visto, Primeiramente, consigno que, conforme Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo de admissibilidade recursal deve ser f… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1069569-85.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ELISEU CAMPOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Ante a regularidade processual e em conformidade com os §§ 13 e 14, do art. 100,… Ver mais

Processo nº 1038291-71.2020.8.11.0001

ID: 275709931
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038291-71.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: VIVEIROS CENTRO OESTE LTDA - EPP EXECUTADO: KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA Visto, INDEFIRO o pedido retro, vez que o Enunciado 161 do FONAJE, certifica… Ver mais

Processo nº 1066985-11.2024.8.11.0001

ID: 323997730
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1066985-11.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Por meio da petição de ID. 199942322, a parte exequente informou que a executada descumpriu a determinação judicial contida na decisão de ID. 198196901. Deste modo, visando … Ver mais
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