Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 997 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012266-63.2019.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: V. A. DA SILVA COMERCIO DE … Ver mais

Processo nº 0003199-16.2015.8.11.0004

ID: 262209905
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003199-16.2015.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: L W MARQUES ALVES Trata-se … Ver mais

Processo nº 1001097-10.2020.8.11.0107

ID: 263167754
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001097-10.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: APARECIDO JOSE DOS SANTOS Trat… Ver mais

Processo nº 1001097-10.2020.8.11.0107

ID: 263167756
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001097-10.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: APARECIDO JOSE DOS SANTOS Trat… Ver mais

Processo nº 1000639-74.2021.8.11.0004

ID: 257685950
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000639-74.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: RIOPAR RIO ARAGUAIA PARTICI… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1007319-61.2021.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Coletiva com pedido de tutela de urgência proposta pelo Sindicato Dos Trabalhadores Do Sistema Agrícola, Agrária e Pecuário De Mato Grosso – SINTAP… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025092-80.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: IVANIA MARA DA FONSECA SILVEIRA ARAUJO EMBARGADO: TERRA SELVAGEM GOLF CLUB, ISRAEL ANTONIO DA CRUZ Vistos e etc., De início, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuit… Ver mais

Processo nº 0003889-50.2012.8.11.0004

ID: 262513336
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003889-50.2012.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: G. BENTO DE CAMPOS & CIA. L… Ver mais

Processo nº 0005416-08.2010.8.11.0004

ID: 262209926
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0005416-08.2010.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: JOAO GOMES DE CASTRO Trata-… Ver mais

Processo nº 1001975-16.2021.8.11.0004

ID: 258211960
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001975-16.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: HELENA COSTA JACARANDA Trat… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou