Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262209922
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0012266-63.2019.8.11.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012266-63.2019.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: V. A. DA SILVA COMERCIO DE …
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Processo nº 0003199-16.2015.8.11.0004
ID: 262209905
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003199-16.2015.8.11.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003199-16.2015.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: L W MARQUES ALVES Trata-se …
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Processo nº 1001097-10.2020.8.11.0107
ID: 263167754
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001097-10.2020.8.11.0107
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001097-10.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: APARECIDO JOSE DOS SANTOS Trat…
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Processo nº 1001097-10.2020.8.11.0107
ID: 263167756
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001097-10.2020.8.11.0107
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001097-10.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: APARECIDO JOSE DOS SANTOS Trat…
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Processo nº 1000639-74.2021.8.11.0004
ID: 257685950
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000639-74.2021.8.11.0004
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000639-74.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: RIOPAR RIO ARAGUAIA PARTICI…
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Processo nº 1007319-61.2021.8.11.0041
ID: 277108755
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1007319-61.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1007319-61.2021.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Coletiva com pedido de tutela de urgência proposta pelo Sindicato Dos Trabalhadores Do Sistema Agrícola, Agrária e Pecuário De Mato Grosso – SINTAP…
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Ivania Mara Da Fonseca Silveira Araujo x Israel Antonio Da Cruz e outros
ID: 259936978
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 1025092-80.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025092-80.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: IVANIA MARA DA FONSECA SILVEIRA ARAUJO EMBARGADO: TERRA SELVAGEM GOLF CLUB, ISRAEL ANTONIO DA CRUZ Vistos e etc., De início, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuit…
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Processo nº 0003889-50.2012.8.11.0004
ID: 262513336
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003889-50.2012.8.11.0004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003889-50.2012.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: G. BENTO DE CAMPOS & CIA. L…
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Processo nº 0005416-08.2010.8.11.0004
ID: 262209926
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005416-08.2010.8.11.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0005416-08.2010.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: JOAO GOMES DE CASTRO Trata-…
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Processo nº 1001975-16.2021.8.11.0004
ID: 258211960
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001975-16.2021.8.11.0004
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001975-16.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: HELENA COSTA JACARANDA Trat…
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