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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 902 de 944

Processo nº 0000834-81.2016.8.11.0059

ID: 295026670
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000834-81.2016.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, D… Ver mais

Processo nº 0000834-81.2016.8.11.0059

ID: 295026671
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000834-81.2016.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000449-78.2007.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS… Ver mais

Processo nº 1044464-83.2023.8.11.0041

ID: 293722488
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044464-83.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, D… Ver mais

Processo nº 1000608-35.2024.8.11.0041

ID: 283059371
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000608-35.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRA… Ver mais

Processo nº 1001645-08.2021.8.11.0040

ID: 318120250
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N 1001645-08.2021.8.11.0040 VISTO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de DILCEU ROSSATO, ex-Prefeito do Município de Sorriso/MT… Ver mais

Processo nº 1019694-36.2025.8.11.0015

ID: 318442880
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP Processo: 1019694-36.2025.8.11.0015. REQUERENTE: EDSON FERNANDES REQUERIDOS: ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICIPIO DE SINOP Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Individual com Pedido Liminar ajuizada por EDSON FERNANDES, representad… Ver mais

Processo nº 1001693-64.2021.8.11.0040

ID: 324779076
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO AUTOS Nº 1001693-64.2021.8.11.0040 VISTO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de DILCEU ROSSATO, ex-Prefeito do Município de Sorriso/MT, … Ver mais

Processo nº 1001283-25.2024.8.11.0032

ID: 324812492
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001283-25.2024.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alimentos, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE… Ver mais

Processo nº 1000399-35.2025.8.11.0040

ID: 322623297
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Autos nº 1000399-35.2025.8.11.0040 Vistos, O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou GILDERLAN SOUZA NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas do… Ver mais
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