Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 900 de 992

Processo nº 1034825-33.2024.8.11.0000

ID: 256197278
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034825-33.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 0003238-63.2008.8.11.0002

ID: 261385798
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003238-63.2008.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 0003238-63.2008.8.11.0002 RECORRENTE: JACQUELINE ARRUDA VIEIRA. RECORRIDO (S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE e OUTROS. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por JACQUELINE ARRUDA VIEIRA, com f… Ver mais

Processo nº 0005416-15.2015.8.11.0042

ID: 325039530
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005416-15.2015.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(… Ver mais

Processo nº 1012019-56.2016.8.11.0041

ID: 275634707
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012019-56.2016.8.11.0041
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1012019-56.2016.8.11.0041 RECORRENTE(S): TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1012019-56.2016.8.11.0041 RECORRENTE(S): TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDA(S): ESTADO … Ver mais

Processo nº 1003249-56.2024.8.11.0021

ID: 308879970
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA VISTOS. EDNA SANTOS SOUZA ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, qualificados nos autos, almejando, em síntese, o restabelecimento do benefício de prestação continuad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1011720-87.2025.8.11.0001 Polo ativo: Oziel José dos Santos Polo passivo: Meliuz Veiculação e Divulgação Virtual S.A. Vistos. Trata-se de ação proposta pelo autor em face da empresa ré na qual alega que teve seu ca… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1002269-76.2019.8.11.0024. REQUERENTE: ROBERTO MARTINS REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIG… Ver mais

Processo nº 1002363-57.2024.8.11.0021

ID: 262350931
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA VISTOS. C. N. D. C. menor impúbere, representado por sua genitora NICOLLY NUNES LIMA, ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, qualificados nos autos, almejando, em sín… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002627-50.2019.8.11.0021 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIO TADEU WEILER, WEILER & PEREIRA LTDA - ME, CONSTRUTORA REZENDE LTDA - EPP, REYLA NAYARA REZENDE BARBOSA, BIANCA PICCININI PEREIRA Vi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009639-68.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JEK FOLHEADOS LTDA REQUERIDO: GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais
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