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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 900 de 992
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ID: 256197278
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1034825-33.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034825-33.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A).…
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Processo nº 0003238-63.2008.8.11.0002
ID: 261385798
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003238-63.2008.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 0003238-63.2008.8.11.0002 RECORRENTE: JACQUELINE ARRUDA VIEIRA. RECORRIDO (S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE e OUTROS. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por JACQUELINE ARRUDA VIEIRA, com f…
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Processo nº 0005416-15.2015.8.11.0042
ID: 325039530
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005416-15.2015.8.11.0042
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005416-15.2015.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(…
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Processo nº 1012019-56.2016.8.11.0041
ID: 275634707
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1012019-56.2016.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1012019-56.2016.8.11.0041 RECORRENTE(S): TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1012019-56.2016.8.11.0041 RECORRENTE(S): TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDA(S): ESTADO …
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Processo nº 1003249-56.2024.8.11.0021
ID: 308879970
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003249-56.2024.8.11.0021
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA VISTOS. EDNA SANTOS SOUZA ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, qualificados nos autos, almejando, em síntese, o restabelecimento do benefício de prestação continuad…
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Oziel Jose Dos Santos x Meliuz Veiculacao E Divulgacao Virtual S.A.
ID: 300719206
Tribunal: TJMT
Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1011720-87.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1011720-87.2025.8.11.0001 Polo ativo: Oziel José dos Santos Polo passivo: Meliuz Veiculação e Divulgação Virtual S.A. Vistos. Trata-se de ação proposta pelo autor em face da empresa ré na qual alega que teve seu ca…
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Roberto Martins x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil
ID: 327038338
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002269-76.2019.8.11.0024
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1002269-76.2019.8.11.0024. REQUERENTE: ROBERTO MARTINS REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIG…
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Processo nº 1002363-57.2024.8.11.0021
ID: 262350931
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002363-57.2024.8.11.0021
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA VISTOS. C. N. D. C. menor impúbere, representado por sua genitora NICOLLY NUNES LIMA, ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, qualificados nos autos, almejando, em sín…
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Processo nº 1002627-50.2019.8.11.0021
ID: 328813220
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1002627-50.2019.8.11.0021
Data de Disponibilização:
18/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002627-50.2019.8.11.0021 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIO TADEU WEILER, WEILER & PEREIRA LTDA - ME, CONSTRUTORA REZENDE LTDA - EPP, REYLA NAYARA REZENDE BARBOSA, BIANCA PICCININI PEREIRA Vi…
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Jek Folheados Ltda x Gerencianet Pagamentos Do Brasil Ltda - Epp
ID: 256070117
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1009639-68.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009639-68.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JEK FOLHEADOS LTDA REQUERIDO: GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F…
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