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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036721-22.2023.8.11.0041" – Página 9 de 9

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1047100-22.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Comér… Ver mais

Processo nº 1032852-34.2024.8.11.0003

ID: 280926573
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032852-34.2024.8.11.0003 AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acid… Ver mais

Sergio Silva De Lacerda x Banco Pan S.A.

ID: 282049004
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1002165-81.2023.8.11.0012. REQUERENTE: SERGIO SILVA DE LACERDA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indéb… Ver mais
Processo nº 1048167-22.2023.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por A. V. D. S. V. F., assistida por LUCILENE BENTO DA SILVA, em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Narra a Autora que adquiriu duas passagens aéreas de Cuiabá/MT para Maceió/AL,… Ver mais

Alcidino Dionizio Soares x Banco Bmg S.A.

ID: 294170898
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001395-25.2022.8.11.0012. AUTOR(A): ALCIDINO DIONIZIO SOARES REU: BANCO BMG S.A. Vistos. 1. Trata-se de Ação Declaratória cumulada com Indenizatória e Pedido de Tutela Provisória de Urgência, proposta por ALCIDINO … Ver mais

Wender Martins Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 311624606
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001645-24.2023.8.11.0012. AUTOR(A): WENDER MARTINS DA SILVA REU: BANCO BMG S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043996-22.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043996-22.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1026962-26.2024.8.11.0000

ID: 307218862
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1026962-26.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais
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