Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 880 de 992

Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1008982-06.2025.8.11.0041. REQUERENTE: OSTI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A REPRESENTANTE: MARLENE WASSEM OSTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela… Ver mais

Processo nº 1000262-37.2025.8.11.0013

ID: 312847547
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000262-37.2025.8.11.0013. REQUERENTE: RENER JOSE TAVARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1080405-83.2024.8.11.0001

ID: 313963740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1080405-83.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 1000921-60.2024.8.11.0052

ID: 308196319
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000921-60.2024.8.11.0052 REQUERENTE: SOLAIA MERLIN JOVANO CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de Ação Previdenciária proposta por SOLAIA MERLIN JOVANO CARDOSO em face do … Ver mais

Processo nº 1012632-24.2024.8.11.0000

ID: 309893823
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1012632-24.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1012632-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Liminar] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016424-46.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RECORRIDO: HELOISA REGINA MONTEIRO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. REC… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1005294-56.2025.8.11.0002 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. PRELIMINAR. INOVAÇÃO RECURSAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. MÉRIT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1005318-81.2025.8.11.0003 RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II RECORRIDO: SAMILE FERREIRA DA SILVA EMENTA: DECISÃO MO… Ver mais

Processo nº 1017158-81.2019.8.11.0041

ID: 297980974
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017158-81.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1017158-81.2019.8.11.0041 RECORRENTE(S): LIMAGRAIN BRASIL S.A. RECORRIDA(S): TRANSCARAMORI LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA Trata-se de Recurso Especial interposto por LIMAGRAIN BRASIL S.A., com fundamen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1089301-18.2024.8.11.0001 RECORRENTE: BENEDITA LUCIANA DA SILVA LIMA RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO C… Ver mais
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