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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 879 de 906

Processo nº 1012544-71.2024.8.11.0004

ID: 328972676
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012544-71.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 0046809-12.2018.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: LUCIANO GONZAGA MIRANDA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfa… Ver mais

Processo nº 1022825-63.2022.8.11.0002

ID: 259986869
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022825-63.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1024628-10.2024.8.11.0003

ID: 306322136
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024628-10.2024.8.11.0003. Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em desfavor de CRISTIAN WELLINGTON CUNHA DA SILVA e JULIO CESAR AURELIANO CAVALCANTE, qualificado nos autos, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1001196-26.2019.8.11.0006. REQUERENTE: ANDREIA MARIA DOS SANTOS, ELESANDRO FERRARI REQUERIDO: ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES, ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-… Ver mais

Processo nº 1000939-69.2022.8.11.0111

ID: 291766242
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 1000939-69.2022.8.11.0111. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JORGE ALBERTO LALUCCI Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Gro… Ver mais

Processo nº 0001421-74.2016.8.11.0101

ID: 261645456
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001421-74.2016.8.11.0101
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 0001421-74.2016.8.11.0101 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: ROSANE BEDIN TONIAL - ME e outros Vistos. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de ROSANE BEDIN TONIAL – ME e outro. A parte executada… Ver mais

Processo nº 1009725-84.2023.8.11.0041

ID: 305820175
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1009725-84.2023.8.11.0041. REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, Trata-se de ação anulatória cumulada com pedido de ressarcimento d… Ver mais

Processo nº 1011793-44.2022.8.11.0040

ID: 299386538
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1011793-44.2022.8.11.0040
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1011793-44.2022.8.11.0040 RECORRENTE(S): LEONARDO CONCEICAO SANTOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LEONARDO CONCEIÇÃO SANTOS, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1018407-83.2025.8.11.0000

ID: 323990557
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018407-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A… Ver mais
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