Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 856 de 913

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0000026-33.2005.8.11.0004. ESPÓLIO: ELOY CARVALHO REPRESENTANTE: AUREO LEONIR CARVALHO, SONIA CARVALHO, MARLENE CARVALHO, LUZIA MACHADO CARVALHO, LUIS MARCELIO CARVALHO, CLENI TERESINHA CARVALHO CHRISTOFF, MA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011149-47.2024.8.11.0003. REPRESENTANTE: DAIANE MARIA CAPPOANI, MONICA FLORES SCHENDROSKI REPRESENTANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021427-82.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: GUILHERMY BERBERT CRUVINEL PACIENTE: KEVIN ALVES GONZAGA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARC… Ver mais
Processo nº 1050622-23.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por M. T. R. e J. T. R. representados por MARCEL RIBEIRO DA ROCHA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Narra a Autora que no dia 22 de janeiro de 2024, os genitores dos Autores adqu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 1ª Vara Cível da Capital EDITAL Processo: 1022891-52.2024.8.11.0041 Espécie: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) Polo ativo: PAULO MAURICIO MARTINELLO e outros (3) Pessoas a serem intimadas: CREDORES/INTERESSADOS Finalida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003682-89.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1000537-25.2025.8.11.0000

ID: 278190877
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000537-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça, Crime Tentado, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença proferida nos autos da obrigação de fazer n.º 7448-33.2014.8.11.0040 proposto por ANTONIO ZANIN e JOSEFINA NADIR FRANZEN ZANIN em desfavor de CARLOS ALBERTO CAPELETTI, LUIZ UMBERTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028546-65.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Anulação] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, D… Ver mais

Processo nº 1000334-89.2024.8.11.0035

ID: 292389924
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000334-89.2024.8.11.0035 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Dano, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Contra a Mulher] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais