Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 852 de 885
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300032544
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0016128-28.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0016128-28.2019.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇ…
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Processo nº 1000224-24.2023.8.11.0036
ID: 292983755
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000224-24.2023.8.11.0036
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000224-24.2023.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HE…
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Processo nº 1014167-96.2023.8.11.0040
ID: 319385715
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1014167-96.2023.8.11.0040
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1014167-96.2023.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ANTONIO LAZARO SIMÃO CRUZ, JONAS RODRIGUES DA SILVA NETO, MICHELE CAROLINE MACHADO DE MOURA, ROBSON JUNIO JARDIM DOS SAN…
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Processo nº 1014167-96.2023.8.11.0040
ID: 324320779
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1014167-96.2023.8.11.0040
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1014167-96.2023.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ANTONIO LAZARO SIMÃO CRUZ, JONAS RODRIGUES DA SILVA NETO, MICHELE CAROLINE MACHADO DE MOURA, ROBSON JUNIO JARDIM DOS SAN…
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Processo nº 1014167-96.2023.8.11.0040
ID: 324320803
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1014167-96.2023.8.11.0040
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1014167-96.2023.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ANTONIO LAZARO SIMÃO CRUZ, JONAS RODRIGUES DA SILVA NETO, MICHELE CAROLINE MACHADO DE MOURA, ROBSON JUNIO JARDIM DOS SAN…
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Processo nº 1004080-49.2021.8.11.0041
ID: 306366393
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1004080-49.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1004080-49.2021.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DANO AO ERÁRIO, INTERESSES OU DIREITOS COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [EXMO. SR. D…
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Processo nº 1006528-32.2023.8.11.0006
ID: 298499848
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 1006528-32.2023.8.11.0006
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA Processo: 1006528-32.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: EDIANA PAMELA RODRIGUES Vistos, etc. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ingressou com a pre…
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Processo nº 1006528-32.2023.8.11.0006
ID: 294822498
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 1006528-32.2023.8.11.0006
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA Processo: 1006528-32.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: EDIANA PAMELA RODRIGUES Vistos, etc. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ingressou com a pre…
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Processo nº 1000459-31.2025.8.11.0000
ID: 259318524
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000459-31.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000459-31.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ T…
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Processo nº 1005064-25.2024.8.11.0042
ID: 298324554
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1005064-25.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005064-25.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Tu…
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