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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 837 de 944
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291795411
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1006836-34.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006836-34.2021.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Seqüestro e cárcere privado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL…
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Processo nº 1025035-33.2023.8.11.0041
ID: 283535197
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1025035-33.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025035-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE…
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Processo nº 0003155-83.2004.8.11.0003
ID: 280118835
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003155-83.2004.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0003155-83.2004.8.11.0003 APELANTE: RAMOS & ARAUJO LTDA - EPP APELADO: ESTADO…
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Processo nº 0005731-47.2017.8.11.0018
ID: 262230991
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0005731-47.2017.8.11.0018
Data de Disponibilização:
29/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 0005731-47.2017.8.11.0018 Autor: Ministério Público do Estado do Mato Grosso Requeridos: Luciane Borba Azoia Bezerra e outros Vistos. Trata-se de Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do E…
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Processo nº 1008982-06.2025.8.11.0041
ID: 283517143
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1008982-06.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1008982-06.2025.8.11.0041. REQUERENTE: OSTI AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A REPRESENTANTE: MARLENE WASSEM OSTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela…
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Processo nº 1080405-83.2024.8.11.0001
ID: 313963740
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1080405-83.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1080405-83.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. RECURSO IN…
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Processo nº 1012632-24.2024.8.11.0000
ID: 309893823
Tribunal: TJMT
Órgão: Órgão Especial
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1012632-24.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1012632-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Liminar] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERT…
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Itau Unibanco Holding S.A. x Heloisa Regina Monteiro Da Silva
ID: 322756952
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1016424-46.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016424-46.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RECORRIDO: HELOISA REGINA MONTEIRO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. REC…
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Processo nº 1001638-44.2019.8.11.0021
ID: 300606868
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001638-44.2019.8.11.0021
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1001638-44.2019.8.11.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [CONTRATOS BANCÁRIOS] RELATOR: DES(A). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D…
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Bradesco Saude S/A e outros x Bradesco Saude S/A e outros
ID: 277640413
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1043453-87.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043453-87.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIV…
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