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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 836 de 906

Processo nº 1015339-28.2025.8.11.0000

ID: 299071926
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015339-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1003195-81.2023.8.11.0003

ID: 259272661
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1003195-81.2023.8.11.0003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO, EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: DE… Ver mais

Processo nº 1002118-44.2022.8.11.0012

ID: 312626991
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002118-44.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [MUNICIPAIS/TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [EXMO. SR. D… Ver mais

Processo nº 1001806-34.2023.8.11.0012

ID: 313253939
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001806-34.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1002490-56.2023.8.11.0012

ID: 313253948
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002490-56.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1001988-88.2021.8.11.0012

ID: 313253952
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001988-88.2021.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ… Ver mais
Autos n.º 1004686-42.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual, cumulada com pedido de repetição de indébito e danos morais, proposta por SIRLEY RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA em desfavor de AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 0019360-87.2015.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, EXMO. S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 0019360-87.2015.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, EXMO. S… Ver mais

Processo nº 1001259-50.2025.8.11.0003

ID: 314905410
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1001259-50.2025.8.11.0003 RECORRENTE: CAREN SOUZA DO NASCIMENTO RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO E… Ver mais
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