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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 836 de 906
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299071926
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015339-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015339-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A…
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Processo nº 1003195-81.2023.8.11.0003
ID: 259272661
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1003195-81.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1003195-81.2023.8.11.0003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO, EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: DE…
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Processo nº 1002118-44.2022.8.11.0012
ID: 312626991
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1002118-44.2022.8.11.0012
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002118-44.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [MUNICIPAIS/TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [EXMO. SR. D…
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Processo nº 1001806-34.2023.8.11.0012
ID: 313253939
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1001806-34.2023.8.11.0012
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001806-34.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES…
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Processo nº 1002490-56.2023.8.11.0012
ID: 313253948
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1002490-56.2023.8.11.0012
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002490-56.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES…
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Processo nº 1001988-88.2021.8.11.0012
ID: 313253952
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1001988-88.2021.8.11.0012
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001988-88.2021.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ…
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Sirley Rodrigues Nogueira Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec
ID: 322002347
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1004686-42.2024.8.11.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Autos n.º 1004686-42.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual, cumulada com pedido de repetição de indébito e danos morais, proposta por SIRLEY RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA em desfavor de AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS M…
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Espólio De Feres Bechara Registrado(A) Civilmente Como Feres Bechara e outros x Espólio De Feres Bechara Registrado(A) Civilmente Como Feres Bechara e outros
ID: 314210714
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0019360-87.2015.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 0019360-87.2015.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, EXMO. S…
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Espólio De Feres Bechara Registrado(A) Civilmente Como Feres Bechara e outros x Espólio De Feres Bechara Registrado(A) Civilmente Como Feres Bechara e outros
ID: 314210720
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0019360-87.2015.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 0019360-87.2015.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, EXMO. S…
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Processo nº 1001259-50.2025.8.11.0003
ID: 314905410
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1001259-50.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1001259-50.2025.8.11.0003 RECORRENTE: CAREN SOUZA DO NASCIMENTO RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO E…
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