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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 835 de 878
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300009031
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0013421-87.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0013421-87.2019.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc...…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Joseildo Ferreira
ID: 281054093
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1009505-83.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1009505-83.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: JOSEILDO FERREIRA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de …
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Wellinton Diego Pereira
ID: 295317442
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1012015-06.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1012015-06.2022.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: WELLINTON DIEGO PEREIRA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfa…
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Processo nº 1005699-98.2025.8.11.0000
ID: 278190937
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1005699-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005699-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO…
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Processo nº 1000021-37.2024.8.11.0033
ID: 294905148
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000021-37.2024.8.11.0033
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000021-37.2024.8.11.0033 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Autor: MARLENE DOS SANTOS PEDROSO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária ajui…
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Valmor Dos Santos x Banco Cooperativo Sicredi S.A. e outros
ID: 293016571
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000729-51.2024.8.11.0045
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1000729-51.2024.8.11.0045 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação de cobrança de sinistro por diagnóstico de doença grave c/c pedido de indenização por danos morais, proposta por VALMOR DOS SANTOS em …
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Processo nº 1003059-26.2021.8.11.0045
ID: 278731405
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1003059-26.2021.8.11.0045
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1003059-26.2021.8.11.0045 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JONAS AMORIM Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por JONAS AMORIM sustentando, em síntese, nulidade da CD…
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Aureo Leonir Carvalho e outros x Hospital E Maternidade Santa Julia Ltda - Me e outros
ID: 312656268
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000026-33.2005.8.11.0004
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0000026-33.2005.8.11.0004. ESPÓLIO: ELOY CARVALHO REPRESENTANTE: AUREO LEONIR CARVALHO, SONIA CARVALHO, MARLENE CARVALHO, LUZIA MACHADO CARVALHO, LUIS MARCELIO CARVALHO, CLENI TERESINHA CARVALHO CHRISTOFF, MA…
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Processo nº 1000797-24.2024.8.11.0005
ID: 310140861
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1000797-24.2024.8.11.0005
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000797-24.2024.8.11.0005 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D…
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Processo nº 1000857-32.2023.8.11.0037
ID: 295616775
Tribunal: TJMT
Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000857-32.2023.8.11.0037
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000857-32.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD…
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