Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 815 de 913

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1001555-97.2024.8.11.0006 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: LARA BUSNELLI Endereço: Rua General Osório, 1010, Agrosales, Santa Cruz, CÁCERES - MT - CEP: 78205-235 Nome: VILMA DEL PLATO BUSNELLI … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 0000606-10.2004.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada, inicialmente, por IMCOL - IMÓVEIS E COLONIZAÇÃO LTDA. em face de VICTOR ALVES BARBOSA e VALTER LUIZ MARTINEZ, todos qu… Ver mais

Processo nº 0003767-81.2016.8.11.0041

ID: 300462066
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0003767-81.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Representação comercial] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021781-86.2022.8.11.0041. ESPÓLIO: IZAIAS PEREIRA DOS SANTOS AUTOR(A): MARIA TRINDADE MARACAIPES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação revisional de pensão e aposentadoria p… Ver mais

Processo nº 1019681-82.2025.8.11.0000

ID: 316814583
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019681-82.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAM… Ver mais

Processo nº 1036856-63.2025.8.11.0041

ID: 319523966
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1036856-63.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: DIEGO RIVEROS LOGRADO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO – SGPA-SEMA/MT Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1021093-22.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: O.A.A.B PAVIMENTACAO, CONSTRUTORA, AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO – SGPA – SEMA… Ver mais

Processo nº 0001447-51.2017.8.11.0032

ID: 258026556
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001447-51.2017.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça, Estupro, Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000981-30.2024.8.11.0053 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Honorários Advocatícios, Efeitos] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS… Ver mais

Processo nº 1010956-07.2025.8.11.0000

ID: 299384549
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010956-07.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORG… Ver mais
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