Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000

Processo nº 0001968-40.2017.8.11.0082

ID: 281035043
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 0001968-40.2017.8.11.0082 Certifico que, nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos e intimo a parte executada para se manifestar no sentido de fornec… Ver mais

Processo nº 1049035-97.2023.8.11.0041

ID: 280580154
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos e etc. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos (Id. 193443078), intime-se a parte requerida, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, consoante preconiza o art. 1023, §2º, do CPC. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1011212-94.2020.8.11.0041

ID: 277681939
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 1011212-94.2020.8.11.0041 Certifico que, nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos e intimo a parte interessada para se manifestar no sentido de forn… Ver mais

Processo nº 1006439-64.2024.8.11.0041

ID: 263124613
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 1006439-64.2024.8.11.0041 Certifico que, nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos e intimo a parte autora para se manifestar no sentido de fornecer … Ver mais

Processo nº 1019951-17.2024.8.11.0041

ID: 262923665
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 1019951-17.2024.8.11.0041 Certifico que, nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos e intimo a parte autora para se manifestar no sentido de fornecer … Ver mais

Processo nº 1014762-92.2023.8.11.0041

ID: 259984252
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 1014762-92.2023.8.11.0041 Certifico que, nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos e intimo a parte autora para se manifestar no sentido de fornecer … Ver mais

Processo nº 0002769-82.2019.8.11.0082

ID: 259348644
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Processo: 0002769-82.2019.8.11.0082. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EROTIDES ANANIAS DO PRADO, MARIA NUNES DO PRADO Vistos. Considerando a petição id. 188081776, INTIME-SE a parte executada para se mani… Ver mais

Processo nº 1046108-95.2022.8.11.0041

ID: 258185463
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Processo: 1046108-95.2022.8.11.0041. EMBARGANTE: PAULO AFONSO RODRIGUES EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. INTIME-SE a parte embargante para efetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinz… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 1040421-06.2023.8.11.0041 Certifico que, nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos e intimo a parte autora para se manifestar no sentido de fornecer … Ver mais

Processo nº 1056381-31.2025.8.11.0041

ID: 305940478
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Intime-se o requerente para sanar a irregularidade certificada no Id. 198050546 (recolhimento das custas), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento e extinção do feito, nos termos do art. 290, do Código… Ver mais