Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 8 de 963
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ID: 298245805
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1042387-87.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1042387-87.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: MARIZETE CRISTINA DO NASCIMENTO, RIL…
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Processo nº 1009619-05.2024.8.11.0004
ID: 311135587
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1009619-05.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que versa sobre a prática, pelo autor do fato Andressa Barbosa Galvão , do crime de ameaça, contra Karinne Carvalho David dos Santos, fato ocorrido em 22.04.2024. Aprazada a audiência preliminar, a vítima foi devidamente intimada, contudo, não compare…
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Processo nº 1015650-53.2024.8.11.0000
ID: 327938004
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1015650-53.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015650-53.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Honorários Advocatícios, Intimação / Notificação, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). TATI…
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L Ferreira Filho Agronegocio x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 299464135
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 1013097-44.2023.8.11.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1013097-44.2023.8.11.0040. EMBARGANTE: L FERREIRA FILHO AGRONEGOCIO EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. L FERREIRA FILHO AGRONEGOCIO propôs a presente embargos à execução em desfavor de BANCO SANTANDER (BRAS…
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Processo nº 1003023-60.2024.8.11.0018
ID: 327929323
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1003023-60.2024.8.11.0018
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1003023-60.2024.8.11.0018. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JOSE HONORIO DE OLIVEIRA Vi…
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Processo nº 1010598-64.2024.8.11.0004
ID: 324208319
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1010598-64.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que versa sobre a prática, pelo autor do fato Luciano Lemes Freitas, do crime de ameaça (art. 147, do CP), contra Tiago Timo Oliveira, fato ocorrido em 24.09.2024. Aprazada a audiência preliminar, a vítima, apesar de devidamente intimada da solenidade…
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Processo nº 1014920-08.2025.8.11.0000
ID: 324176930
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014920-08.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014920-08.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANC…
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Omni S.A. Crédito Financiamento E Investimento x Dalton Gomes Santos
ID: 325822654
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 1004330-94.2021.8.11.0037
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004330-94.2021.8.11.0037 Ação de Busca e Apreensão Requerente: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Requerido: Dalton Gomes Santos Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar…
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Processo nº 1000303-07.2025.8.11.0109
ID: 261748597
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000303-07.2025.8.11.0109
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000303-07.2025.8.11.0109 Autor: P. A. F. D. O. e outros Réu: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Trata-se de ação indenizatória, promovida P. A. F. de O. e A. V. F. W., representados por sua genitora, Francielle Alessandra Fe…
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Processo nº 0005321-71.2004.8.11.0041
ID: 279002570
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0005321-71.2004.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0005321-71.2004.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DADIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Vistos etc... 1 – Em detida análise, verifico que a aus…
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