Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 8 de 963

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1042387-87.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: MARIZETE CRISTINA DO NASCIMENTO, RIL… Ver mais

Processo nº 1009619-05.2024.8.11.0004

ID: 311135587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que versa sobre a prática, pelo autor do fato Andressa Barbosa Galvão , do crime de ameaça, contra Karinne Carvalho David dos Santos, fato ocorrido em 22.04.2024. Aprazada a audiência preliminar, a vítima foi devidamente intimada, contudo, não compare… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015650-53.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Honorários Advocatícios, Intimação / Notificação, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). TATI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1013097-44.2023.8.11.0040. EMBARGANTE: L FERREIRA FILHO AGRONEGOCIO EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. L FERREIRA FILHO AGRONEGOCIO propôs a presente embargos à execução em desfavor de BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais

Processo nº 1003023-60.2024.8.11.0018

ID: 327929323
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1003023-60.2024.8.11.0018. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JOSE HONORIO DE OLIVEIRA Vi… Ver mais

Processo nº 1010598-64.2024.8.11.0004

ID: 324208319
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que versa sobre a prática, pelo autor do fato Luciano Lemes Freitas, do crime de ameaça (art. 147, do CP), contra Tiago Timo Oliveira, fato ocorrido em 24.09.2024. Aprazada a audiência preliminar, a vítima, apesar de devidamente intimada da solenidade… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2025.8.11.0000

ID: 324176930
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014920-08.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004330-94.2021.8.11.0037 Ação de Busca e Apreensão Requerente: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Requerido: Dalton Gomes Santos Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000303-07.2025.8.11.0109 Autor: P. A. F. D. O. e outros Réu: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Trata-se de ação indenizatória, promovida P. A. F. de O. e A. V. F. W., representados por sua genitora, Francielle Alessandra Fe… Ver mais

Processo nº 0005321-71.2004.8.11.0041

ID: 279002570
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0005321-71.2004.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DADIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Vistos etc... 1 – Em detida análise, verifico que a aus… Ver mais
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