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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036954-42.2023.8.11.0001" – Página 8 de 10

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por NELSON DELFINO FERREIRA, em face da parte promovida UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, objetivando a declaração de abusividade do reajuste praticado a mensalidad… Ver mais

Processo nº 1029695-17.2024.8.11.0015

ID: 307272392
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1029695-17.2024.8.11.0015. AUTOR: ELIANE BESERRA DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado … Ver mais

Processo nº 1000865-07.2025.8.11.0015

ID: 282223875
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000865-07.2025.8.11.0015. REQUERENTE: ERICA DE OLIVEIRA LOPES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. O feito comporta julgamento … Ver mais

Processo nº 1000759-45.2025.8.11.0015

ID: 282224514
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000759-45.2025.8.11.0015. REQUERENTE: ERICA DE OLIVEIRA LOPES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. O feito comporta julgamento … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002026-74.2025.8.11.0040. AUTOR: KLEVERSON TERLUK SCHIRLO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995). DECIDO. As sentenças nos Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 1089463-13.2024.8.11.0001

ID: 311162254
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1089463-13.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ALCINDO JORGE SCHINOCA RECORRIDO: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SA… Ver mais

Processo nº 1031897-03.2024.8.11.0003

ID: 262419110
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA RECURSO INOMINADO Nº 1031897-03.2024.8.11.0003 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RECORRENTE: ANTONIO CLERISTON DA SILVA LIMA RECORRIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017060-12.2025.8.11.0001. AUTOR: FAGNER LUIZ LEMES ROJAS REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. No caso presente, nec… Ver mais

Processo nº 1029770-56.2024.8.11.0015

ID: 294877744
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1029770-56.2024.8.11.0015. REQUERENTE: DEVAIL APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. O feito comporta julgamento … Ver mais

Sandro Andre Rohsler x Banco Bradesco S.A.

ID: 261509878
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO.DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PAGAMENTO INDEVIDO NÃO COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIAL… Ver mais
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