Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 781 de 966

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001118-75.2020.8.11.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos, Obriga… Ver mais

Processo nº 1046149-57.2025.8.11.0041

ID: 308278583
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1046149-57.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: RIR AGROPECUARIA E ADMINISTRACAO LTDA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026847-76.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP IMPETRADO: MT PARTICIPACOES E PROJETOS S/A - MT PAR, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de mandado de segurança, c… Ver mais

Processo nº 1035424-43.2024.8.11.0041

ID: 301110357
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1035424-43.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EXPRESSO ITAMARATI S.A. contra ato tido por ilegal de lavra do COORDENADOR DA COORDENADORIA DO IPVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SECRETÁR… Ver mais

Processo nº 1042379-61.2022.8.11.0041

ID: 301109905
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 1042379-61.2022.8.11.0041 (PJE 3). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por SPERAFICO DA AMAZÔNIA S/A contra ato indigitado coator de lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA D… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036725-51.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Promoção] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). HE… Ver mais

Processo nº 1000117-20.2025.8.11.0000

ID: 298081550
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000117-20.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1008139-17.2023.8.11.0007

ID: 321019419
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1008139-17.2023.8.11.0007. REQUERENTE: RAIMUNDO CONCEICAO DE SOUSA REQUERIDO: JOSE ANTONIO TOBIAS I – RELATÓRIO. Trata-se de ação de manutenção de posse ajuizada por RAIMUNDO CONCEICAO DE SOUSA em face de … Ver mais

Processo nº 1002282-47.2024.8.11.0009

ID: 323072673
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002282-47.2024.8.11.0009 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIV… Ver mais

Processo nº 0022662-66.2011.8.11.0041

ID: 259238891
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0022662-66.2011.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Cheque] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE… Ver mais
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