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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 781 de 966
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306315881
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1001118-75.2020.8.11.0045
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001118-75.2020.8.11.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos, Obriga…
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Processo nº 1046149-57.2025.8.11.0041
ID: 308278583
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1046149-57.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1046149-57.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: RIR AGROPECUARIA E ADMINISTRACAO LTDA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. …
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Engetela Comercio E Servicos Eireli - Epp x Mt Participacoes E Projetos S/A - Mt Par
ID: 299607151
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1026847-76.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026847-76.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP IMPETRADO: MT PARTICIPACOES E PROJETOS S/A - MT PAR, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de mandado de segurança, c…
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Processo nº 1035424-43.2024.8.11.0041
ID: 301110357
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1035424-43.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1035424-43.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EXPRESSO ITAMARATI S.A. contra ato tido por ilegal de lavra do COORDENADOR DA COORDENADORIA DO IPVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SECRETÁR…
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Processo nº 1042379-61.2022.8.11.0041
ID: 301109905
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1042379-61.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 1042379-61.2022.8.11.0041 (PJE 3). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por SPERAFICO DA AMAZÔNIA S/A contra ato indigitado coator de lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA D…
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Processo nº 1036725-51.2024.8.11.0000
ID: 298143549
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1036725-51.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036725-51.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Promoção] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). HE…
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Processo nº 1000117-20.2025.8.11.0000
ID: 298081550
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000117-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000117-20.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgador…
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Processo nº 1008139-17.2023.8.11.0007
ID: 321019419
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 1008139-17.2023.8.11.0007
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1008139-17.2023.8.11.0007. REQUERENTE: RAIMUNDO CONCEICAO DE SOUSA REQUERIDO: JOSE ANTONIO TOBIAS I – RELATÓRIO. Trata-se de ação de manutenção de posse ajuizada por RAIMUNDO CONCEICAO DE SOUSA em face de …
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Processo nº 1002282-47.2024.8.11.0009
ID: 323072673
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1002282-47.2024.8.11.0009
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002282-47.2024.8.11.0009 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIV…
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Processo nº 0022662-66.2011.8.11.0041
ID: 259238891
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0022662-66.2011.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0022662-66.2011.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Cheque] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE…
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