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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 758 de 966
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260551480
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 1000366-54.2019.8.11.0105
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000366-54.2019.8.11.0105 I – RELATÓRIO 1. AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA, devidamente qualificada, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA, igualmente qualificado, alegando, em sí…
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Processo nº 1000366-54.2019.8.11.0105
ID: 260797787
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 1000366-54.2019.8.11.0105
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000366-54.2019.8.11.0105 I – RELATÓRIO 1. AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA, devidamente qualificada, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA, igualmente qualificado, alegando, em sí…
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Moratelli Agropecuaria Sa x Chefe Do Departamento De Tributação Do Município De Tangará Da Serra e outros
ID: 318858742
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1009172-58.2024.8.11.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA PROCESSO Nº. 1009172-58.2024.8.11.0055 IMPETRANTE: MORATELLI AGROPECUÁRIA S/A IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT AUTORIDADES COATORAS: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO e FISCAL DE TRIBUTOS DE TANGARÁ DA …
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Processo nº 1019257-74.2024.8.11.0000
ID: 323057449
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1019257-74.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019257-74.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Edital] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAMENON ALCANTARA MOR…
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Processo nº 1023062-26.2024.8.11.0003
ID: 312578945
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1023062-26.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023062-26.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A).…
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Processo nº 1010371-80.2024.8.11.0002
ID: 312447425
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1010371-80.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010371-80.2024.8.11.0002. AUTOR(A): JOSE GONCALVES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação obrigação de fazer c/c pedido indenização por danos morais e tutela a…
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Processo nº 1041405-58.2021.8.11.0041
ID: 278469584
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1041405-58.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041405-58.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAV…
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Processo nº 1041071-53.2023.8.11.0041
ID: 324808018
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1041071-53.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041071-53.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reajuste contratual] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES…
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Processo nº 1002687-89.2024.8.11.0007
ID: 322815180
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1002687-89.2024.8.11.0007
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002687-89.2024.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PA…
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Processo nº 1033193-69.2024.8.11.0000
ID: 329304068
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1033193-69.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033193-69.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: De…
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