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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 758 de 966

Processo nº 1000366-54.2019.8.11.0105

ID: 260551480
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000366-54.2019.8.11.0105
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000366-54.2019.8.11.0105 I – RELATÓRIO 1. AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA, devidamente qualificada, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA, igualmente qualificado, alegando, em sí… Ver mais

Processo nº 1000366-54.2019.8.11.0105

ID: 260797787
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000366-54.2019.8.11.0105
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000366-54.2019.8.11.0105 I – RELATÓRIO 1. AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA, devidamente qualificada, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA, igualmente qualificado, alegando, em sí… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA PROCESSO Nº. 1009172-58.2024.8.11.0055 IMPETRANTE: MORATELLI AGROPECUÁRIA S/A IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT AUTORIDADES COATORAS: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO e FISCAL DE TRIBUTOS DE TANGARÁ DA … Ver mais

Processo nº 1019257-74.2024.8.11.0000

ID: 323057449
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019257-74.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Edital] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAMENON ALCANTARA MOR… Ver mais

Processo nº 1023062-26.2024.8.11.0003

ID: 312578945
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023062-26.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1010371-80.2024.8.11.0002

ID: 312447425
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010371-80.2024.8.11.0002. AUTOR(A): JOSE GONCALVES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação obrigação de fazer c/c pedido indenização por danos morais e tutela a… Ver mais

Processo nº 1041405-58.2021.8.11.0041

ID: 278469584
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041405-58.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAV… Ver mais

Processo nº 1041071-53.2023.8.11.0041

ID: 324808018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041071-53.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reajuste contratual] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1002687-89.2024.8.11.0007

ID: 322815180
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002687-89.2024.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PA… Ver mais

Processo nº 1033193-69.2024.8.11.0000

ID: 329304068
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033193-69.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: De… Ver mais
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